Filtros:
Operação Cabresto foi deflagrada nesta sexta-feira (28). Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade
Paulo de Tarso Bezerra é servidor do quadro efetivo do Idema desde 1981 e atualmente é vereador na cidade
Documento foi entregue oficialmente aos candidatos ao Governo do Estado nesta quinta (27) e apresenta série de pontos que devem ser melhorados nas políticas públicas
Objetivo é regular a emissão de ruídos por carros de propaganda
Município tem seis meses para resolver as irregularidades
Investigação ministerial apontou que os servidores responsáveis pelos pregões da Prefeitura não têm vínculo efetivo, em desacordo com a Lei de Licitações
Representantes da comunidade realizaram um abaixo-assinado e encaminharam ao MPRN o pleito para não se retirar a árvore do local
Evento discutiu a atuação do MPRN e ofereceu estrutura para receber as demandas da comunidade
Objetivo é assegurar o respeito à intimidade e ao princípio da presunção de inocência de investigados que ainda não foram definitivamente condenados pela Justiça
Promotoria destaca o mau cheiro, danos ao patrimônio público e privado e o risco de acidentes automotivos como os principais transtornos causados
Ação tem o objetivo de mostrar o papel da unidade ao cidadão
Promotoria de Justiça receberá comissão de moradores do bairro
Agenda apresenta série de pontos que devem ser melhorados na seara das políticas públicas. Solenidade de entrega será nesta quinta (27), em Natal
Sessão de negociação foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal
Bairro onde estão inseridos os imóveis que são objetos da atuação ministerial já conta com rede pública coletora de esgoto
Propaganda eleitoral está entre as condutas vedadas ao conselheiro tutelar, segundo a legislação
Serviço de Informação ao Cidadão é uma obrigação legal dos municípios
Caso haja necessidade de motorista, o poder público municipal deverá convocar o próximo aprovado no concurso público
Petição do MPRN baseia-se no Novo Código de Processo Civil, que regulamenta o cumprimento provisório de sentenças que reconhecem a obrigação de fazer
Mais uma investigada na operação teve sua prisão temporária decretada pela Justiça Mais uma pessoa investigada na operação Canastra Real foi presa na manhã
Investigados seguem presos por mais cinco dias A Justiça potiguar deferiu nesta sexta (21) pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte
Para o MPRN, a Sesap está agindo de forma precipitada e vem construindo “arranjos precários para a realização de cirurgias eletivas em suas unidades hospitalares
Promotorias de Justiça apresentam dados e reforçam a atuação na busca pela garantia dos direitos dos cidadãos que possuem algum tipo de necessidade especial
Recomendação é dirigida ao capelão do monumento dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, que não deve permitir que líderes religiosos e candidatos a cargos eletivos
Antes de ajuizar as ações, Ministério Público tentou celebrar termo de acordo em sessão de negociação com o objetivo de reduzir danos ambientais e sociais
Encontro tem a proposta de aproximar o Ministério Público da população
Prefeitos de Felipe Guerra e Severiano Melo vão cumprir condições estabelecidas no acordo
Edital privilegiou servidores lotados apenas no Campus de Mossoró
Recomendação prevê realização de obras de acessibilidade e de manutenção da estrutura hidráulica, entre outras medidas
Segundo a Promotoria de Justiça, a comunidade rural Cacimbas está frequentemente desprovida de abastecimento de água
Prefeitura tem 150 dias para adequar as situações irregulares
É dever do Prefeito prestar as informações solicitadas pelos vereadores a qualquer tempo
Legislativo Municipal deve implementar procedimento formal para controlar e restringir a utilização de todos os veículos oficiais da casa
Segundo decisão judicial, rubricas guardam consideráveis semelhanças com as da investigada Ana Augusta Simas”. Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia é transferida
Concluída a reforma, a unidade passará a realizar cirurgias eletivas para cidadãos natalenses e pactuados
Manoel Agnelo utilizou servidores públicos para serviços particulares Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça
Recomendações abrangem as cidades de Parelhas e de Santana do Seridó
Site atual está desativado e Promotoria de Justiça fixou prazo de 45 dias para que as irregularidades sejam corrigidas
Conselheiros Tutelares estavam trabalhando em suas residências devido à falta de sede própria adequada
Operações do MPRN apuram peculato através da gestão de pessoal da Assembleia Legislativa. Chefe de Gabinete da Presidência da Casa foi presa nesta segunda (17)
Decisão prevê a criação e estruturação da Procuradoria Municipal até o final do ano
Irregularidade foi apontada em visita de inspeção; problema compromete segurança dos usuários e em especial, das crianças
Uma das medidas é interiorizar os debates junto a prefeitos e vereadores
Candidatos têm cinco dias para efetuar o cadastramento junto à Instituição
Candidatos tiveram dois dias para recorrer do gabarito preliminar
Desabastecimento vem ocorrendo mesmo com a existência de um poço com máquinas para extração e dessalinização da água
Investigação apurou a falta de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência em vias públicas próximas às instituições bancárias da cidade
Quantia foi imputada pelo TCE a ex-gestor do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Gonçalo do Amarante (SAAE)
Equipamento esportivo está interditado
Seleção destina-se à formação de cadastro de reserva e abrangerá as Promotorias de Justiça de todo o Estado