O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, vem desenvolvendo ações estratégicas para reforçar a atuação da Atenção Primária à Saúde (APS) no cuidado e na prevenção em saúde mental. As iniciativas contam também com a parceria da 81ª Promotoria de Justiça e com o apoio à capacitação dos profissionais que atuam na rede municipal.
Entre as pautas, está a criação de grupos de saúde mental para adolescentes em Felipe Camarão. No mês de setembro de 2026, as promotoras de Justiça titulares da 62ª e da 81ª PmJ, Elaine Cardoso e Isabelita Garcia, realizaram uma audiência de trabalho com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal. O objetivo principal foi discutir a ampliação de coletivos de saúde mental, inclusive com a possibilidade de alcançar o público adolescente e jovem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do território de Felipe Camarão.
Durante a audiência, a 81ª Promotoria ressaltou a importância de oferecer cuidados coletivos em saúde mental para os jovens do bairro. Por sua vez, a 62ª Promotoria reforçou a necessidade de consolidar a saúde mental na atenção primária por meio do acolhimento contínuo e da criação de grupos de promoção da saúde vinculados às UBS. Como encaminhamento, foram agendadas reuniões com as direções das UBS I, II e III de Felipe Camarão para planejar ações no território.
Equipes e-Multi e Atenção Primária
Em outra frente voltada ao fortalecimento da rede de saúde, a 62ª Promotora de Justiça participou, ainda em setembro, do evento “Setembro Amarelo 2026 — Prevenção do suicídio: cenário, cuidado e atuação em rede”, realizado pelo DAB/SMB Natal, no auditório da UnP Salgado Filho.
O encontro teve como público-alvo os profissionais das equipes e-Multi e da Atenção Básica. A programação incluiu discussões sobre indicadores epidemiológicos do município, identificação de sinais de risco, técnicas de acolhimento e o papel da atuação multiprofissional diante de situações de sofrimento psíquico, fortalecendo a integração dos serviços de saúde no território.
A atuação das promotorias de saúde no âmbito da saúde mental reforça o fortalecimento na APS e de serviços como os CAPs com realização de audiências previstas para o mês de outubro.