MP identificou problemas que contribuem para proliferação do mosquito, por isso expediu Recomendação para que Município adote medidas preventivas

No dia 17 expediente será até 12h devido ao jogo do Brasil na Copa; nova data será em julho, quando o Município deverá apresentar plano

Em Decisões semelhantes, em Natal e Caicó, Justiça reconhece pedidos do MP para nomear, convocar e dar posse a concursados e, assim, reduzir déficit de

MP, Judiciário e DCA iniciam hoje visitas a hotéis, motéis, casas de show e bares para prevenir e reprimir ações e situações que violem direitos

Ação do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar será realizada na próxima sexta-feira (13) em pontos estratégicos da cidade

Recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça para que Prefeito encaminhe em 30 dias e Câmara Municipal vote também em 30 dias projeto de

Prefeito Francisco das Chagas se comprometeu com representante ministerial a exonerar e demitir os que se enquadrarem nos casos de nepotismo

Minicurso será realizado durante toda essa segunda-feira (9) no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça e é voltado a aspectos práticos da atuação ministerial

Entrevista coletiva será concedida nesta terça (10), às 9h30, na sede do MPT, em Lagoa Nova; representantes detalham ações de proteção à criança e adolescente

Ação de reparação é contra Caern, Estado e Município, por dano moral coletivo, que se deve ao fornecimento de água de má qualidade à população

Governadora e Presidente da Assembleia receberam Nota Técnica contra à transferência de R$ 50 milhões do Hospital para Matriz de Responsabilidade da Copa

Em Ação ajuizada Ministério Público requer fim da emissão de esgotos em via pública, a construção de novo sistema de coleta e a recuperação das

Foram visitadas obras dos viadutos e túneis próximo ao estádio; Município assegura conclusão da maioria das obras e limpeza da área para próxima segunda, dia

Entrevista à imprensa contará com participação do MP e Judiciário; Kalina Leite fará balanço de ações e resultados na reestruturação do sistema socioeducativo

Magistrado concede liminar em ação do MP para que Município se abstenha de efetuar qualquer despesa, como contratação de artistas e bandas, por inexigibilidade

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CEARÁ-MIRIM (TERMOS E DISTRITOS: PUREZA E RIO DO FOGO) – (84) 3274.0228/3274.0230   2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOÃO CÂMARA

MP atua desde 2012 para superar situação caótica do sistema socioeducativo estadual; depois de ação e intervenção na FUNDAC, Estado criou grupo de trabalho

TACs foram celebrados a partir de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público para apurar a prática de poluição sonora por parte das duas igrejas

À unanimidade, Tribunal de Contas do Estado atendeu pedido formulado pelos Ministérios Públicos Estadual e de Contas, autorizando a inspeção

Segundo SEJUC, rebeliões de presos no final de semana resultaram na destruição de 18 celas na Penitenciária de Parnamirim e 10 celas na Cadeia Pública

Inquérito Civil Público investiga as instalações, localização e licenciamento da estação no município de Parnamirim

Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, e Secretário de Saúde, Luiz Roberto da Fonseca, assinaram termo de doação de bens que somam mais de R$ 61

Em ações ajuizadas pelo MP, Juiz determinou ainda transferência para outras entidades assistenciais ou particular, esgotadas vagas em instituições filantrópicas

Declaração será entregue na segunda, 02/06; Projeto Amigo Verde foi idealizado pelo MP para que agricultores de hortaliças pratiquem agricultura orgânica

De acordo com a Recomendação, a prefeitura deve publicar e informar o aviso da licitação tanto no Diário Oficial do Estado quanto nos jornais da

MP impetrou ação direta de inconstitucionalidade para revogar leis municipais de Messias Targino que dispõem sobre contratações temporárias

Trabalhadores de canteiros de obras da construção civil receberão formação em quatro módulos de videoaulas e receberão cartilha informativa sobre acessibilidade

Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas e o MP Estadual pedem que TCE autorize inspeção na execução dos contratos das estruturas temporárias para a

Defesa de Fernando Freire tentou desconstituição de Mandado de Prisão, mas não obteve êxito pois ex-Governador não foi sequer localizado para intimação

Com os inquéritos civis, MP pretende averiguar se o novo modelo de ensino médio noturno diferenciado, com redução de carga horária, traz prejuízo aos alunos

Legislação entrará em vigor em 90 dias obrigando o registro e licenciamento dos ciclomotores: lei prevê convênio com Detran e prazo para regularização

Coordenadora do grupo de atuação do MP na Copa realiza reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, com a presença de representantes de diversos órgãos

Inscrições poderão ser realizadas via Internet na próxima segunda-feira, 02, sendo seleção destinada a atuais vagas e as que vierem a surgir em Natal e

Relatórios da Sesap revelaram que, dos 84 exames de ecocardiografia transtorácica realizados no Hospital Maternidade, apenas nove foram aprovados

Manoel Onofre palestra hoje de manhã na Acadepol sobre nova lei que torna hediondo crime de exploração sexual de criança e adolescente

De acordo com sentença, Associação funcionará ainda por cem dias devido à finalidade assistencial das atividades, mas liquidação deve ser encerrada até 19/12

Ex-prefeito de Lagoa Salgada Francisco Canindé Freire foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado e terá de restituir aos cofres públicos R$ 345 mil

Magistrado acatou ação direta de inconstitucionalidade requerida pelo Ministério Público suspendendo vigência dos artigos 13 e 19 da legislação

Decisão judicial determinou que Estado disponibilize equipe de Polícia Civil composta de delegado, agentes e escrivão; Recomendação alerta sobre descumprimento

Com a prolongada seca que levou o estado do Rio Grande do Norte a decretar estado de emergência em 160 dos 167 municípios potiguares em

Ministério Público ajuizou ação pela inconstitucionalidade da Lei Municipal que autorizou a contratação temporária

Recomendação do Ministério Público foi encaminhada a promotores de eventos em Pendências e Alto do Rodrigues para que cumpram com lei em benefício a estudantes

Recomendação foi encaminhada ao Prefeito de Goianinha para que não exija dos candidatos residência em determinada área ou microrregião do município

Determinação judicial é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MP por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró.

Hospitais públicos e privados se reuniram para elaboração dos planos de contingência para a Copa; Oferta de leito em Natal deverá aumentar em até 20%

A Campanha Conte até 10 nas Escolas foi criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e

Promotor de Justiça solicitou à Sejuc informações sobre as providências adotadas para a implantação do Programa

Município está recebendo por volta de 50 a 60 placas de regulamentação e advertência, resultado de parceria do MP com Detran e Prefeitura

Recomendação do MP em Ipanguaçu foi tomada em função de denúncias de que pessoas com algum transtorno mental estariam consumindo bebidas nos bares da cidade

Audiência pública será realizada na próxima segunda-feira, dia 26/05, das 14 às 18h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária