Filtros:
Medida visa preservar a competência legislativa estadual em matéria penitenciária, garantindo a segurança e a legalidade no sistema prisional
Sistema será testado, de forma experimental, a partir do amistoso internacional entre Vasco e Montevideo Wanderes, marcado para 17h deste sábado (5)
Operação Amicis foi deflagrada nesta quarta-feira (25). Ao todo, foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão em cidades da Grande Natal
Inadequações arquitetônicas no local se caracterizam como violações a normas nacionais e internacionais de tratamento de presos
Capacitação realizada pelo Caop Criminal contou com parceria da Polícia Civil e do ITEP
Investigação identificou vulnerabilidades no sistema de ensino, a falta de regulamentação sobre o funcionamento dos cursos profissionalizantes e o acesso livre dos internos às plataformas
Recomendação visa a garantir a segurança pública durante as festividades carnavalescas, em face da ameaça de boicote por parte de policiais civis
Entre as medidas recomendadas, o Município deve garantir a presença de efetivo policial durante os festejos, implementar plano de evacuação de emergência e encerre as atividades sonoras até as 5h
Alterações visam adequar o Consepol à Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil
Recomendação destaca a necessidade de fiscalização para que os eventos carnavalescos respeitem o horário de encerramento e as vedações estabelecidas em decreto
Documento também busca garantir o sossego e a organização das programações artísticas e culturais nas quatro cidades
Município deve garantir uma série de medidas para a segurança pública
Sentença é resultado de desdobramento da Operação Lei e Ordem 2
Objetivo é garantir a segurança e a salubridade do ambiente de trabalho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Comando-Geral da Polícia Militar (PM) que transfira todos os policiais militares custodiados atualmente para
Recomendação considera o risco de lesões e incidentes com o uso inadequado de garrafas de vidro em eventos com aglomeração de pessoas e consumo de álcool
Clássico do próximo sábado (25) terá presença das duas torcidas. Instituições solicitam que, se possível, população evite as proximidades do estádio Frasqueirão para facilitar esquema de segurança
Promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho acompanhou exercício da PM nesta terça (14). Clássico está marcado para o dia 25 deste mês
Operação Lei e Ordem IV foi deflagrada nesta quarta (18). Investigações do MPRN apontam que grupo troca informações sobre rotinas diárias de agentes de segurança pública na cidade
Ação foi deflagrada nesta quarta-feira (18) e conta com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal e da Polícia Rodoviária Federal
Operação Leviatã cumpriu 8 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão contra diversos alvos nas zonas urbana e rural do Município
Tentativa de assassinato foi registrada em dezembro do ano passado. Vinício Caio dos Santos havia saído do sistema socioeducativo havia 2 meses. Crime foi cometido por discussão para desligar TV
Agentes fora de serviço devem cumprir Estatuto do Desarmamento
Ação é desdobramento da operação Plata. Grupo é suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas com empresas de fachada, imóveis de luxo e cavalos de raça
Conteúdo foi ministrado por representantes da Polícia Civil e do Itep para profissionais da segurança pública de Assu e Região
Mandado de busca e apreensão foi cumprido na manhã desta quinta (31), em Mossoró. Além do RN, operação foi realizada em outros 19 Estados e no Distrito Federal
João Maria da Costa Peixoto, o João Grandão, cometeu os crimes de homicídios em 2022. Atualmente, ele está preso na cadeia pública de Ceará-Mirim
Medida busca minimizar impunidade em casos de homicídios tentados e lesões corporais graves, estabelecendo responsabilidade entre a Polícia Civil e a Sesap
Ferramenta tecnológica pode auxiliar no combate ao crime e na promoção da segurança pública, mas precisa ser implementada conforme a legislação que a criou
Condenado está proibido de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de dois anos
Código de Processo Penal prevê execução imediata da pena para condenações iguais ou superiores a 15 anos pelo Tribunal do Júri. Condenado foi preso neste sábado (7), em São Tomé
Operação foi coordenada pela PRF e contou com a participação ainda da Polícia Civil, PM, Itep e Guarda Municipal de Mossoró
Órgão ministerial orienta aumento de fiscalizações e ressalta a responsabilidade civil dos pais
Sentença judicial determinou ao Estado que em 12 meses garanta condições mínimas de segurança e acessibilidade no prédio da unidade policial no Município
Recomendação é destinada aos Municípios de Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha, no Oeste Potiguar
Recomendação é destinada aos Delegados de Polícia de Parnamirim
Serviços da Polícia Civil são considerados de natureza essencial
Lei do Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual respaldam o preenchimento de mais cargos de Delegado, Agente e Escrivão de Polícia Civil Substitutos
Ação civil ordinária foi ajuizada pela PGJ nesta terça (23). MPRN também pede que movimento seja declarado ilegal e que haja desconto da remuneração dos servidores pelos dias de paralisação
Orientação é voltada para a Secretaria de Administração Penitenciária; caso o Estado queira conceder um novo direito aos detentos, deve propor ao Poder Legislativo e aguardar a deliberação
Governadora do Estado é instada a criar o cargo de corregedor-geral e assegurar autonomia à Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário
Objetivo é garantir a suficiente quantidade de proteínas e qualidade nutricional, e que o cardápio apresente variedade de frutas e verduras
Equipe deve ser composta por Delegado, Agentes e Escrivão de Polícia Civil
Atuação do MPRN leva em consideração legislação federal e critérios interamericanos de proteção dos direitos humanos, aos quais o Brasil está vinculado enquanto Estado-membro da OEA
Jogo entre as duas equipes será disputado neste sábado, no Frasqueirão, e é válido pela Copa do Nordeste
Promotoria de Justiça cobra cumprimento de decreto que prevê plantão de policiamento para o local
Representantes das instituições se reuniram na tarde desta quarta-feira (7). Em caráter experimental, jogos envolvendo os times terão presença das duas torcidas
Jogo será válida pela 6ª rodada da competição regional, com mando de campo do América. ABC terá direito a solicitar 10% da carga de ingressos
Recomendação ainda objetiva garantir o cumprimento dos horários no evento que acontece neste sábado (20)
Ação foi fruto do trabalho de inteligência desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).