Livro compila 73 operações capitaneadas pelo Ministério Público brasileiro e será lançado amanhã, dia 21/05, no Senado Federal, em Brasília

Recomendação para meios de comunicação de Mossoró e Serra do Mel teve objetivo de orientar correta abordagem em relação à crianças e adolescentes infracionais

Professor analisou tecnicamente o processo além de destacar a abordagem da mídia diante do caso

Promotoria de Justiça solicitou informações sobre falta de viatura e Comando Geral da PM informou que nova frota será entregue até hoje, 17 de maio

Lei que entra em vigor neste mês prevê que tratamento deve ser iniciado em até 60 dias após o diagnóstico

TAC visa garantir que evento este ano seja realizado em conformidade com legislação, evitando poluição ambiental e transtornos à comunidade

Médica oncologista do Ministério da Saúde, Maria Inês Pordeus Gadelha, irá proferir palestra sobre a temática, às 19h, no auditório da PGJ, em Candelária

O Ministério Público do RN presta esclarecimentos sobre audiência ocorrida hoje, 14, relacionada à nomeação de aprovados em concurso da Polícia Militar.

VI Concurso para Credenciamento de Estagiários da área administrativa terá provas realizadas no próximo domingo, dia 19, em Natal, e em Mossoró, das 9h às

Projeto do MP em parceria com Proerd, da PM, capacita educadores tornando-os multiplicadores no combate às drogas; última edição foi em Currais Novos

Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público é o tema da palestra que Conselheiro profere esta manhã no auditório da PGJ

Foram finalizados todos os processos cadastrados para o mutirão; 1.478 processos diziam respeito a detentos condenados; e 700 provisórios

Objetivo da mostra é proporcionar troca de experiências entre os MPs, disseminar boas práticas e apresentar sistemas ou soluções de TI bem sucedidos

Voluntários do curso de Serviço Social irão acompanhar os casos de denúncias do serviço Disque Direitos Humanos, o Disque 100

I Concurso ofereceu 60 vagas para estágio em nível de Pós-Graduação

Promotorias da Infância e Juventude realizam até sexta-feira (10) uma capacitação com alunos do curso de Serviço Social e com servidores lotados na Comarca

Promotorias de Justiça de Canguaretama e Jucurutu suspendem atendimento ao público dias 06, 07 e 08; Atendimento ficará suspenso dias 08, 09 e 10/05 em

Reunião será segunda, dia 06, das 14h às 18h, na sede das Promotorias de Justiça de Natal, na Floriano Peixoto, centro, e discute atenção materno-infantil

Curso visa reunir integrantes de órgãos que atuam na temática do homicídio, foi realizado em mais de 10 estados desde abril/2012 capacitando mais de 600

Curso visa reunir integrantes de órgãos que atuam na temática do homicídio, foi realizado em mais de 10 estados desde abril/2012 capacitando mais de 600

Atendimento ao público será normalizado na próxima segunda-feira, dia 06/05, em novo endereço, na avenida Brigadeiro Roberto Pessoa Ramos, 45, Cohabinal

Moção foi reconhecimento por ação civil ajuizada para que Estado execute reparos na Escola Monsenhor Francisco de Sales Cavalcanti (CAIC Belo Horizonte)

Reunião foi convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, ocorreu na manhã desta terça-feira e contou com a participação do Ministro da Justiça

“Além disso a láurea desfere um golpe nos que pretendem aprovar proposta de emenda constitucional para reduzir os poderes de investigação do Ministério Público”

Iniciativa objetivou constatar situação atual do Parque Ecológico do Maior Cajueiro do Mundo, identificando problemas para adoção de medidas cabíveis

Decisão em ação de captação ilícita de votos ajuizada pelo MP Eleitoral anula votação, determina que Presidente da Câmara assuma até realização de novo pleito

Atendimento ao público ficará suspenso dias 29 e 30 de abril, 02 e 03 de maio e será normalizado na próxima segunda-feira, dia 06/05

Resultado da eleição foi entregue hoje à Governadora Rosalba Ciarlini

Vereadores de vários Municípios potiguares aprovaram documentos oficiais contra a PEC 37 que tramita no Congresso Nacional

Promotores e Procuradores de Justiça, Parlamentares e representantes de instituições parceiras participaram de simpósio e ato nacional contra Proposta

Promotoria de Justiça se reunirá com comissão que operou recadastramento para compartilhar resultado; estimativa é que levantamento seja concluído até julho

Comandante-Geral da PM no Rio Grande do Norte, Cel Araújo Silva, comunicou ao Procurador-Geral de Justiça sobre Nota Pública

Ministro, relator no STF de ações de inconstitucionalidade contra PEC 37, lembrou que Constituição de 1988 tem entre avanços ampliação da competência do MP

Agnelo Alves pediu aprovação de manifestação e se posicionou contrário a PEC que poderá conferir exclusividade de investigação às polícias federal e civis

Mais de 17 mil tweets originais – além de vários retweets – fizeram MP chegar ao 7º posto da lista dos assuntos mais falados do

Programa objetiva padronizar e sistematizar parte das ações institucionais das Promotorias de Justiça

Inserido no Aprendendo a Ser Cidadão com o Ministério Público, projeto busca capacitar educadores, transformando-os em multiplicadores no combate às drogas

Vereadores aprovam à unanimidade Moção em Repúdio à Proposta em tramitação no Congresso Nacional

Justiça deferiu tutela de urgência com objetivo de garantir segurança da população e melhores condições para cumprimento de pena de presos do regime semi-aberto

Ação com pedido de liminar é para Estado realizar reparos na Escola Estadual Francisco Antônio de Medeiros; problemas colocam em risco integridade de 300 alunos

O 21º Procurador de Justiça Luiz Lopes ocupará vaga deixada pela Procuradora de Justiça Maria de Lourdes, que tomou posse no cargo de Corregedora-Geral do

Eleição para formação da lista tríplice prossegue até as 14h; concorrem os Promotores de Justiça Oscar Hugo e Rinaldo Reis

Policiais foram transferidos semana passada para Destacamento do município, após decisão judicial favorável ao aumento de efetivo desde 2010

Procuradora de Justiça Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo foi empossada para o biênio 2013/2015

Eleição para formação da lista tríplice foi realizada hoje com votação em Natal e Mossoró; resultado será homologado e encaminhado para a Governadora do Estado

O objetivo é o de comprovar a forma de ingresso dos agentes nos quadros do município e verificar a situação de cada profissional; próxima etapa

Funcionamento da Promotoria de Justiça será normalizado na sexta-feira

Tema será abordado no V Fórum de Debates sobre o sistema prisional, marcado para esta quinta-feira (18), às 19h, no auditório do Sesi

Nos dois municípios Câmara de Vereadores firmaram moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n° 37

Mobilização na manhã de hoje contou com a participação da sociedade da Comarca e termos, entre os quais Galinhos, Caiçara do Norte e Pedra Grande