ENAMP era uma aspiração e tem como objetivo catalisar teses do MP, a partir da produção e difusão de doutrinas fundamentadas nas melhoras práticas de

Projeto foi desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com UFRN e Idema

Provas serão realizadas no domingo (30) a fim de criar cadastro reserva para provimento de futuras vagas em Natal e Mossoró

Recomendações foram enviadas ao prefeito de Governador Dix-Sept Rosado e ao presidente da câmara de vereadores, que devem tomar providências no prazo de 45 dias

Animais apreendidos por causa de infração administrativa ou penal ambiental, devem ser entregues a órgãos e entidades de caráter ambiental, beneficente, cultural, educacional, dentre outros

Ministério Público move ACPs na Justiça contra Prefeitura. Instituições deverão receber idosos e crianças e adolescentes em vulnerabilidade

Bloqueio de crédito orçamentário-financeiro é para pagamento de multa diária devido a descumprimento do Município em acordo judicial para recuperação dos dois viadutos do Baldo

Audiência para apresentação do projeto aos representantes dos postos de combustíveis da comarca ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça

No prazo de 15 dias, pagamento a 38 servidores lotados no Dare e na Biblioteca deve ser interrompido por não existir qualquer amparo legal para

Cássio Targino Medeiros e Sebastião Almeida Gurgel devem devolver, respectivamente R$ 14.900,00 e R$ 5.676,15

Operação investigou desvio de R$ 5,5 milhões no poder Legislativo. Próximo passo da investigação é analisar todo o material apreendido.

Oficina articulada pelo Transformando Destinos com técnicas do Ministério da Saúde também conta com  a parceria do Ministério da Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de

Evento acontece por intermédio de articulação do projeto institucional Transformando Destinos, em parceria com Associação dos Membros do MPRN (Ampern), Cosern e Secretaria Nacional de

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou na edição de sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) uma Resolução e uma Portaria

Delegada de Polícia Civil também deve tomar providências acerca da organização no arquivamento de documentos recebidos e expedidos

3ª Promotoria de Justiça fixou prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que o Chefe do Poder Executivo invalide ato normativo

Atendendo a requisição do Ministério Público, o Coren e a Suvisa realizaram inspeção no Centro de Saúde Tibúrcio Freire da Silveira e detectaram várias irregularidades

Município, representado pelo secretário Municipal de Saúde, tem prazo de 45 dias para cumprir as medidas previstas no termo de ajustamento

Mérito da saúde é destinado a militares e não militares que contribuíram para o engrandencimento dos serviços de saúde na corporação

Documentos foram destinados aos prefeitos e às Secretarias de Educação dos municípios através do MPEduc

Operação Negociata foi deflagraga em Umarizal com o objetivo de desbaratar associação criminosa que desviava dinheiro do Município através de convênio com o Banco Gerador

Procuradores da República visitaram PGJ e apresentaram detalhes da campanha que intensifica ações para mobilização da sociedade para proposição de projeto de lei ao Congresso

Ministério Público Estadual pede condenação de gestor por ter deixado de adotar providências determinadas por órgão ambiental e contribuir para poluição ambiental com dano à

Projeto institucional do MPRN, Transformando Destinos, também foi discutido durante evento no Oeste do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino Pereira Sobrinho, ofereceu nova denúncia ao Tribunal

Crime é tipificado pela Lei Maria da Penha

Projeto-piloto do novo sistema de automação virtual foi implantado e começa a funcionar com feitos judiciais e extrajudiciais na Promotoria de Justiça de Nísia Floresta

Documentos fazem parte do MPEduc e cobram do governo ações como obras de melhoria da infraestrutura das escolas e contratação de professores em cinco municípios

UVERN propôs parceria a fim de fortalecer a atuação e estreitar laços

Candidatos a diretores e vice-diretores estão com dificuldades para obter a Certidão da Secretaria Municipal de Administração, exigida para concorrer aos cargos

Localizado em Pau dos Ferros, órgão foi contemplado com kit de estruturação, mas, de acordo com os próprios conselheiros, os cinco computadores e a impressora

Providências devem ser tomadas no prazo de 15 dias para dar fim à prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo Municipal

Gestor descumpriu Estatuto do Desarmamento e cometeu crime de peculato

Recomendações foram expedidas aos prefeitos de Touros e de São Miguel do Gostoso para que implantem em 30 dias Portal da Transparência do Município e

Conforme legislação, idosos acima de 65 anos podem passar pela catraca portando cartão de gratuidade ou qualquer documento que comprove a idade

Ação requer, em liminar, que incorporador cesse alienação e qualquer construção no loteamento Portal de Caraúbas até regularização do empreendimento; no mérito, foi pedida condenação

Josberto de Souza Oliveira se entregou e foi ouvido por promotores na quinta-feira (30). Ele vai ficar detido no CDP em Patu

Unidade de atendimento 24h no bairro Nova Esperança deverá fazer atendimentos de urgência e emergência em pediatria

Investigação apura fraude, desvio de dinheiro, prendeu cinco pessoas, entre esses o ex-prefeito de Umarizal, e afastou também o atual prefeito da cidade, envolvidos em

Prefeitos não atenderam a requisições do Ministério Público Estadual de dados técnicos indispensáveis para a propositura de ações civis públicas e foram denunciados pela prática

Trabalho do MPRN, com apoio da Polícia Civil, resultou em 25 mandados que estão sendo cumpridos em função de investigação de esquema na Prefeitura

Em Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida hoje (terça-feira), o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis anunciou diversas medidas de cortes e redução

Gestora contratou sem licitação, fora das hipóteses previstas em lei e sem observar formalidades devidas, tudo com prejuízo ao erário, empresa para agenciamento de bandas

Coletiva de imprensa foi concedida na Escola de Governo, na tarde desta segunda-feira (27). Fernando Freire foi preso caminhando em Copabana (RJ) no sábado (25).

Municípios de Itaú e Rodolfo Fernandes se comprometeram a tomar medidas para melhorar a estrutura física e material nos Centros de Referência de Assistência Social

A prisão do ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Antônio da Câmara Freire, ocorrida neste sábado (25), foi fundamentada em três pedidos de prisão

Equipe do MPRN, presidente da Ampern e representantes da Cosern participaram da reunião com presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos

O objetivo é dar continuidade às ações da Operação Veraneio, de combate à violência e exploração sexual contra criança e adolescente.

Está previsto que provas do certame sejam realizadas em novembro deste ano; serão ofertadas, inicialmente, 14 vagas para os cargos de Técnico – Área Administrativa,