O Ministério Público do Rio Grande do Norte foi premiado nesta quarta-feira (4) durante o Congresso de Gestão promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público,

No encerramento do mandato no final de 2004, chefe do Executivo de João Câmara sonegou e extraviou documentos encontrados depois em locais distantes da sede

Processo foi distribuído para 3a Vara da Fazenda Pública de Natal e tramitará sob segredo de justiça

São cinco categorias a serem reconhecidas com premiação em dinheiro para primeiro, segundo e terceiro colocados, respectivamente, com valores de R$ 3,5 mil, R$ 2

Decreto n° 25051/2015 declarou estado de calamidade pública pela forte estiagem que assola 153 municípios do Rio Grande do Norte

Evento acontece dia 20 de novembro, na Esmarn. Inscrições prosseguem até 13 de novembro.

Documento emitido pela 14ª Promotoria de Justiça prevê disponibilização de espaços de convivência específicos para travestis e gays que se mostrarem interessados

Interessados poderão entregar currículo no período de 4 a 11 de novembro, das 8h às 17, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária; Vencimento

Decisão de Magistrado se refere à Ação Popular considerada inadequada e ilegítima a parte autora

Projeto levado para as escolas buscou estimular o diálogo sobre a violência de gênero, com reflexões críticas dos alunos sobre os papéis masculinos e femininos

Documento é resultado de discussões no âmbito do Ministério Público Estadual com a participação dos Promotores de Justiça com atribuições em execução penal

Reunião definiu que seja intensificada a fiscalização periódica sobre as retiradas e usos irregulares de água, além de obras hidráulicas ilegais do rio Piranhas-Açu

Documento foi protocolado nesta sexta-feira (23) no Tribunal de Justiça do RN

Ex-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel devem restituir aos cofres públicos R$ 32.557,80 e R$ 25.070,40, respectivamente

  Capacitação será ministrada pela advogada Tatiana Dantas Nascimento, que presta assessoria jurídica à Femurn e por Antônio Rinaldo da Silva, ex-conselheiro tutelar de Mossoró.

Contratos do Município e da SAAE com empresa F.R. de Medeiros Neto Transporte – ME possuem irregularidades devido a vínculo de parentesco e sublocação acima

Reunião aconteceu em Ipanguaçu com a presença da promotora de Justiça da cidade, da coordenadora do Caop Meio Ambiente, além de representantes do Governo, Município

Prefeitos, secretários municipais de administração e presidentes de comissões de licitação de Assu, Carnaubais e Porto do Mangue devem observar o que estabelece a Lei

Coordenador do Ceaf, promotor André Mauro, enfatizou que Novo CPC entra em vigor em março de 2016 e que até lá o MPRN oferecerá mais

Normas previam contratação temporária, sem concurso público, para situações apontadas como de excepcionalidade, mas que violam a Constituição Federal e Estadual, e são cotidiano da

Coordenadores do Projeto Transformando Destinos discutiram estratégias de enfrentamento às drogas com representantes do SENAD e dos municípios de Natal, Parnamirim, Mossoró e do Governo

Ação será realizada sábado (17) no complexo Arena do Morro – Escola Estadual Senador Dinarte Mariz.

Trabalho da Polícia Civil, Militar, MP e Secretaria Estadual de Tributação aconteceu no mercado público localizado na avenida presidente Sarmento

Entrevista coletiva na segunda-feira (19), às 15h, na PGJ apresenta também levantamento parcial do 1º semestre deste ano

Proprietário do Chopp Brahma Street se compromete a permitir que, em eventos culturais realizados pela empresa, essa parcela da população tenha acesso gratuito e tratamento

Acordo visa garantir que no início do próximo ano letivo, 100% das crianças entre 4 e 5 anos esteja matriculada em pré-escola

A necessidade de uma manutenção na subestação elétrica vai tirar do ar o site do Ministério Público do Rio Grande do Norte (www.mprn.mp.br) no domingo

Municípios aderiram ao programa federal, mas recursos não foram remetidos. Dívida já ultrapassa R$ 600 mil e situação é considerada caótica

Um amplo debate sobre a metodologia da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) marcou o primeiro momento do Seminário Estadual “Ressoacialização: uma tarefa

Promotores de Justiça do Consumidor e do Patrimônio Público destacam que nos últimos sete meses nada foi feito pelo Município para cumprimento de prazo previsto

Evento tem como tema “Ressocialização: uma tarefa difícil, porém possível” e será realizado dias 15 e 16 deste mês, no auditório da Biblioteca Zila Mamede,

Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem prazo de 30 dias para providenciar a transferência dos atuais encarcerados para outra unidade

Minuta entregue através de coordenadoras do projeto Transformando Destinos visa formalizar comitê gestor, regulamentar conselho e criar fundo estadual para captação de recursos para ações

Profissionais terão currículos avaliados e se atenderem requisitos mínimos serão integrados em cadastro para, quando do surgimento das vagas, assumir cargos de provimento em comissão

Recomendação enviada ao prefeito de Mossoró prevê também a retirada dos aguapés a cada seis meses

Prefeitos e representantes dos municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Pau dos Ferros apreciam

Recomendação do MP orienta que cargo deve ser criado antes por meio de legislação específica

Recomendação expedida à Secretaria de Mobilidade Urbana diz respeito também a adicionais aos que atuam na fiscalização do transporte coletivo além dos agentes de trânsito

Prefeito tem o prazo de 90 dias para disciplinar o uso de ponto eletrônico digital e implantar sistema biométrico para todos os servidores públicos municipais

Um dos documentos diz respeito à devolução de terrenos doados e o outro ao cumprimento do princípio da impessoalidade

Visita serviu para o conhecimento sobre processo de seleção e experiências exitosas, e poderá avançar para o compartilhamento de informações e cooperação entre as instituições

Investigação identificou atos de corrupção ativa, coação, prevaricação, suborno, falsidade ideológica e associação criminosa

O Tribunal do Júri da comarca de Natal acatou a principal tese do Ministério Público Estadual (MPRN) para condenar Aureliano Rodrigues da Silva à pena

Ministério Público Estadual informa que habeas corpus do STJ concedido a Fernando Freire substituiu prisão preventiva em medidas cautelares em apenas um dos mandados, mas

Documento apresenta  motivos pelos quais a decisão do desembargador Cornélio Alves deve ser reformada

O Ministério Público Estadual, aproximadamente dois meses depois de lançar o sistema de automação da instituição, o MP Virtual, na Promotoria de Justiça de Nísia

Parceria entre MPRN e Tribunal de Justiça do RN visa debater as questões ligadas ao tema

Prefeitos de Mossoró e Serra do Mel devem disponibilizar assessor jurídico do município para os integrantes da Comissão Eleitoral

Trabalho era previsto para as cidades de Jucurutu, Florânia e São Rafael. Segundo Caop Cidadania, motivo do adiamento é o feriado dos mártires

O setor de Protocolo da sede da PGJ recebe os currículos de 01 a 07 de outubro de 2015