Homenagem aconteceu pelo trabalho desenvolvido na Comarca de Pau dos Ferros

Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público sustenta que Stênio Pimentel removeu titular da Deicot após deflagração de operação que desbaratou quadrilha que atuava

Decisão resultou de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de

Ação é resultado da Operação Ares, deflagrada mês passado pelas polícias Civil e Militar

Solenidade aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante, ingressou com

Solenidade acontece na quinta-feira (10), a partir das 8h, no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça O Ministério Público do Rio Grande do Norte realiza na

MPRN recorreu ao Judiciário para que partos cirúrgicos de baixa complexidade possam ser realizados no município

Evento marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção e será realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho

Com cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão, trabalho conjunto descobriu, além de homicídios, outros crimes praticados por acusados

Todas as medidas cautelares impostas, ordenadas pela magistrada, têm a finalidade de evitar que algum ato do processo seja retardado em razão da ausência do

    O juiz Odinei Draeger condenou o ex-diretor presidente do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Gonçalo do Amarante (SAAE), Silvério de Araújo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com uma vaga aberta para a função de assessor jurídico ministerial do núcleo móvel. A

Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande fixou prazo de 90 dias para o cumprimento da recomendação

Promotoria de Justiça instaurou Inquérito Civil em 2013 para apurar problemas no Hospital Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho. Vistorias foram realizadas pelo Coren, Suvisa e Nate/MPRN

Roda de Conversa Mulheres que empoderam Mulheres foi realizada no auditório do CREA

Premiação com divulgação dos vencedores será realizada dia 10 de dezembro (quinta-feira), às 8h, no Plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária

  O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) propôs e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) aceitou apoiar as campanhas

Tribunal Pleno julgou procedente ação para declarar inconstitucionalidade da Lei nº 260/2010, do município de Lagoa Salgada

  78ª Promotoria de Justiça da Educação instaurou Inquérito Civil n° 06.2015.00006841-6 afim de obter informações para exigir providências das Secretarias Estaduais da Educação e

18ª Promotoria de Justiça estabeleceu prazo de um ano, a contar de 1º de janeiro de 2016, para que Hotel Ibis realize adequações para tornar

Decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública determina o cumprimento forçado dos compromissos assumidos, autoriza MPRN a orçar para executar medidas já vencidas

Representantes da 1ª Promotoria de Currais Novos, com a presença da Promotoria de Acari e do Caop Meio Ambiente, além de órgãos responsáveis debateram situação

Interessados podem agora realizar a inscrição até o dia 10 de dezembro

  Primeira seria realizada dia 1º de dezembro e foi suspensa, dentre outras alegações, devido aos festejos de fim de ano e final de semestre

Além disso, Recomendação articula atuação para combater outros problemas como obstrução de vias públicas e calçadas, funcionamentos de estabelecimentos, dentre outros

Lançamento ocorreu no Centro Cultural Porto de Ama em solenidade bastante prestigiada

André Mauro Lacerda Azevedo credita eleição ao reconhecimento do trabalho realizado junto ao Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) no Ministério Público na promoção de capacitações

Promotoria de Justiça da comarca instaurou Inquérito Civil após receber manifestação escrita de vereador do Município.

Emitida pela 4ª Promotoria de Justiça, recomendação prevê que a distribuição de uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino seja realizada pela prefeitura já no

Prefeitura também assumiu compromisso de articular-se para facilitar o cadastro dos novos pacientes junto ao programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD)

  Ações em saúde estão restritas, pois Secretaria Municipal de Saúde tem exigido que as mesmas sejam ofertadas apenas aos portadores de título de eleitor

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou como expositor de palestras do 3º Seminário de Educação da União de Dirigentes Municipais de

Estrutura, recursos humanos e materiais além da qualidade geral do ensino das escolas da rede pública de Coronel Ezequiel. Estes foram alguns dos temas debatidos

12ª Promotoria de Justiça de Mossoró recorreu ao Judiciário para impedir nomeação e posse de candidatos que realizaram transporte irregular de eleitores no pleito do

Audiência Pública propôs Termo de Ajustamento de Conduta a representantes de motéis da cidade do Natal

Ação da PGJ, GAECO, GARPP e CAOP-PP, com apoio da PM, cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro cidades do RN 

Crimes contra o patrimônio público são investigados em trabalho realizado pela PGJ, GAECO, GARRP e Caop-PP com apoio da Polícia Militar

Montante deve possibilitar o pagamento de multa e posterior utilização na recuperação de bens ambientais lesados, conforme determina a Lei de Ação Civil Pública (LACP)

Caso os Municípios não façam seus planos até dezembro de 2015, ficarão impedidos de receber recursos federais destinados aos serviços de saneamento básico – conforme

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) notificou 31 motéis e o sindicato que representa o setor

Condenação do TCE prevê que Rita Bezerra de Lima Santos e Adjano Bezerra da Costa, ex-gestores da Câmara Municipal de Baraúna, devolvam montante a cofres

Os interessados podem se inscrever por meio de ficha de inscrição disponível no portal do MPRN na internet que deverá ser entregue no Setor de

Proprietário do Bar do Chacon assumiu o compromisso de não ultrapassar os limites permitidos na legislação ambiental vigente

Curso ocorre na modalidade à distância e visa capacitar integrantes do MP dos Estados e da União em temas essenciais à tutela da saúde.

Prefeito do município e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso assumiram compromisso de realizar ajustes para melhorar o atendimento aos idosos

Gestor municipal se comprometeu a adotar medidas para regular a estrutura material, física e de recursos humanos do Centro de Referência de Assistência Social

Recomendação do MPRN também prevê que, após a realização da atividade, os apenados sejam conduzidos de volta às celas

Articulação com as políticas de assistência social, saúde e educação; violência contra a criança e enfrentamento ao trabalho infantil foram alguns dos assuntos debatidos em

Denunciado é acusado pela chacina de cinco mulheres ocorrida no dia 15 de julho de 2015