Documento foi entregue oficialmente aos candidatos ao Governo do Estado nesta quinta (27) e apresenta série de pontos que devem ser melhorados nas políticas públicas

Objetivo é regular a emissão de ruídos por carros de propaganda

Município tem seis meses para resolver as irregularidades

Investigação ministerial apontou que os servidores responsáveis pelos pregões da Prefeitura não têm vínculo efetivo, em desacordo com a Lei de Licitações

Representantes da comunidade realizaram um abaixo-assinado e encaminharam ao MPRN o pleito para não se retirar a árvore do local

Evento discutiu a atuação do MPRN e ofereceu estrutura para receber as demandas da comunidade

Objetivo é assegurar o respeito à intimidade e ao princípio da presunção de inocência de investigados que ainda não foram definitivamente condenados pela Justiça

Promotoria destaca o mau cheiro, danos ao patrimônio público e privado e o risco de acidentes automotivos como os principais transtornos causados

Ação tem o objetivo de mostrar o papel da unidade ao cidadão  

Promotoria de Justiça receberá comissão de moradores do bairro  

Agenda apresenta série de pontos que devem ser melhorados na seara das políticas públicas. Solenidade de entrega será nesta quinta (27), em Natal

Sessão de negociação foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal  

Bairro onde estão inseridos os imóveis que são objetos da atuação ministerial já conta com rede pública coletora de esgoto  

Propaganda eleitoral está entre as condutas vedadas ao conselheiro tutelar, segundo a legislação  

Serviço de Informação ao Cidadão é uma obrigação legal dos municípios  

Caso haja necessidade de motorista, o poder público municipal deverá convocar o próximo aprovado no concurso público  

Petição do MPRN baseia-se no Novo Código de Processo Civil, que regulamenta o cumprimento provisório de sentenças que reconhecem a obrigação de fazer  

Mais uma investigada na operação teve sua prisão temporária decretada pela Justiça   Mais uma pessoa investigada na operação Canastra Real foi presa na manhã

Investigados seguem presos por mais cinco dias   A Justiça potiguar deferiu nesta sexta (21) pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte

Para o MPRN, a Sesap está agindo de forma precipitada e vem construindo “arranjos precários para a realização de cirurgias eletivas em suas unidades hospitalares

Promotorias de Justiça apresentam dados e reforçam a atuação na busca pela garantia dos direitos dos cidadãos que possuem algum tipo de necessidade especial  

Recomendação é dirigida ao capelão do monumento dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, que não deve permitir que líderes religiosos e candidatos a cargos eletivos

Antes de ajuizar as ações, Ministério Público tentou celebrar termo de acordo em sessão de negociação com o objetivo de reduzir danos ambientais e sociais

Encontro tem a proposta de aproximar o Ministério Público da população  

Prefeitos de Felipe Guerra e Severiano Melo vão cumprir condições estabelecidas no acordo

Edital privilegiou servidores lotados apenas no Campus de Mossoró  

Recomendação prevê realização de obras de acessibilidade e de manutenção da estrutura hidráulica, entre outras medidas  

Segundo a Promotoria de Justiça, a comunidade rural Cacimbas está frequentemente desprovida de abastecimento de água  

Prefeitura tem 150 dias para adequar as situações irregulares  

É dever do Prefeito prestar as informações solicitadas pelos vereadores a qualquer tempo  

Legislativo Municipal deve implementar procedimento formal para controlar e restringir a utilização de todos os veículos oficiais da casa  

Segundo decisão judicial, rubricas guardam consideráveis semelhanças com as da investigada Ana Augusta Simas”. Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia é transferida  

Concluída a reforma, a unidade passará a realizar cirurgias eletivas para cidadãos natalenses e pactuados  

Manoel Agnelo utilizou servidores públicos para serviços particulares   Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça

Recomendações abrangem as cidades de Parelhas e de Santana do Seridó  

Site atual está desativado e Promotoria de Justiça fixou prazo de 45 dias para que as irregularidades sejam corrigidas  

Conselheiros Tutelares estavam trabalhando em suas residências devido à falta de sede própria adequada  

Operações do MPRN apuram peculato através da gestão de pessoal da Assembleia Legislativa. Chefe de Gabinete da Presidência da Casa foi presa nesta segunda (17)

Decisão prevê a criação e estruturação da Procuradoria Municipal até o final do ano  

Irregularidade foi apontada em visita de inspeção; problema compromete segurança dos usuários e em especial, das crianças  

Uma das medidas é interiorizar os debates junto a prefeitos e vereadores  

Candidatos têm cinco dias para efetuar o cadastramento junto à Instituição  

Candidatos tiveram dois dias para recorrer do gabarito preliminar  

Desabastecimento vem ocorrendo mesmo com a existência de um poço com máquinas para extração e dessalinização da água  

Investigação apurou a falta de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência em vias públicas próximas às instituições bancárias da cidade  

Quantia foi imputada pelo TCE a ex-gestor do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Gonçalo do Amarante (SAAE)  

Equipamento esportivo está interditado  

Seleção destina-se à formação de cadastro de reserva e abrangerá as Promotorias de Justiça de todo o Estado  

Oito pessoas foram presas e 23 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda (17). Esquema envolvendo servidores fantasmas começou em 2015.

Apreensão foi concedida pela Justiça potiguar, atendendo ao pedido do MPRN que havia pleiteado a internação provisória do adolescente