Evento, o terceiro do ano, busca ouvir os cidadãos sobre os serviços prestados pelas Promotorias de Justiça  

Governo deve cumprir integralmente a destinação de recursos a serem aprovados no Orçamento de 2019. Para o MPRN, sucessivos contingenciamentos agravaram crise no setor Uma

Lei federal veta cooperação nos moldes em que foi celebrada pela Prefeitura

  As áreas que devem ser desocupadas ficam localizadas na rua 1º de Maio

Objetivo é intensificar a fiscalização da atividade de academias e profissionais da área em todo o Estado     O Ministério Público do Rio Grande

Ação feita pelo Bope contou com ajuda do Disque Denúncia 127 do MPRN. Uma pessoa foi presa

Município deve adotar a jornada de trabalho dos docentes baseada em horas-relógio  

Irregularidades devem ser sanadas em até dois anos  

Interventor nomeado é Durval de Araújo Lima. Ele deverá cadastrar as pessoas que residem na Casa e adotar medidas para que somente estudantes continuem no

Promotoria recomendou também a revogação da portaria que criou a comissão. Degepol tem 10 dias para designar novos integrantes

Encontro tem a proposta de aproximar o Ministério Público da população  

Ainda é possível produzir material jornalístico para concorrer ao prêmio que é composto por cinco categorias profissionais  

Refeições foram encontradas na sede do Caps AD; ação contou com apoio das Polícias Civil e Militar       Uma equipe do Ministério Público

Equipe do MP Eleitoral encontrou quantia em dinheiro e material de propaganda  

Buscas resultaram na apreensão de listas com nomes e valores em dinheiro, comprovantes de votação e “santinhos” de candidatos  

Entrega de “santinhos” foi flagrada por equipe da Polícia Civil e encaminhada ao MP Eleitoral  

Carro utilizado pertence a um vereador da cidade e contava com um grande volume de material de propaganda, além de um cheque no valor de

Atualmente, 90 servidores estão em gozo de licença para tratar de interesse particular  

Mandado foi cumprido por ordem do juiz da 20ª Zona Eleitoral em um comitê de campanha do PT  

Operação Combustão, feita com apoio da Polícia Militar, cumpriu mandado de busca e apreensão em posto de combustível que mantém contrato com a Prefeitura

Presidência do TRE, Corregedoria e Procuradoria Regional Eleitoral emitiram ofício-circular conjunto para a delegada-geral de Polícia Civil nesta quinta-feira (4)  

Uso de bem público por detentor de cargos da Administração Direta em benefício de si ou terceiros configura hipótese de abuso de poder político  

Prefeitura deve adicionar duas Equipes de Saúde da Família para atingir todo o território municipal  

Situação em desacordo foi encontrada em escola estadual no município de Bom Jesus  

De acordo com apurações do TCE/RN, o órgão utiliza formas de controle distintas para servidores efetivos e comissionados  

Termo de Ajustamento de Conduta fixa prazos para o Município regularizar o serviço. Para o MPRN, deficiência na fiscalização traz prejuízo à população e aos

Inspeção mostrou que centro de educação infantil necessita de providências urgentes a fim de garantir um mínimo necessário para funcionamento  

Recomendação integra inquérito civil que investiga a deficiência de recursos materiais na unidade que executa medida socioeducativa de semiliberdade para adolescentes do sexo feminino  

Ao todo, foram convocados para credenciamento 42 candidatos, que devem se apresentar para credenciamento em até 5 dias  

Objetivo é garantir a criação do cargo efetivo de médico veterinário e outros que o município ainda não disponha  

Recomendação da 19ª Promotoria de Justiça é destinada ao governador do Estado e à secretária de Segurança Pública. Policiais civis deverão fazer trabalho ostensivo nas

Mais de 4 mil panfletos foram apreendidos na residência e em um veículo de um candidato a deputado estadual   O Ministério Público Eleitoral (MPE)

Sessão de negociação foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal  

Principal objetivo do acordo é incentivar o exercício dos direitos fundamentais do cidadão por meio do trabalho articulado entre os órgãos  

Campanha segue durante todo o mês de outubro  

Reforma do teatro se encontra em estágio final de execução. Até o momento, não foi emitido o alvará de construção.  

Iniciativa conta com a participação de mais de 60 profissionais da área de Arquitetura e Decoração

Investigações apontaram que o grupo desviou mais de R$ 400 mil – em valores atualizados – somente nas contratações superfaturadas de bandas para o carnaval

Centro funciona em hospital do Estado, mas é gerenciado pela Prefeitura. Primeiro nascimento foi registrado nesse fim de semana  

Ruínas e estruturas remanescentes de obra não concluída na avenida Lima e Silva devem ser demolidas devido ao desabamento iminente  

Prefeitura se comprometeu a gastar, no máximo, R$ 15 mil. MPRN lembra que festa representa uma tradicional e importante manifestação da cultura popular do Município

Operação Missão Guajiru foi realizada nesta segunda (1º). Dez pessoas foram presas por envolvimento com assassinatos, tráfico de drogas e outros crimes  

Na tarde desta sexta (28), a Justiça Eleitoral levantou o sigilo do processo   A operação Cabresto, deflagrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na manhã

Homens foram presos na tarde desta sexta-feira (28) em Igapó, bairro da zona Norte. Dupla tem envolvimento com facção criminosa   Uma ação do Ministério

Encontro tem a proposta de apresentar um diagnóstico das Ouvidorias dos MPs e compartilhar experiências exitosas dos estados  

Recomendação foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado e é direcionada ao diretor geral do órgão  

Competição será realizada no dia 8 de dezembro em comemoração ao dia Dia do Ministério Público

No caso de descumprimento dos termos, o organizador do evento será multado em 10 salários mínimos  

Operação Cabresto foi deflagrada nesta sexta-feira (28). Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade  

Paulo de Tarso Bezerra é servidor do quadro efetivo do Idema desde 1981 e atualmente é vereador na cidade