Ato conjunto foi assinado nesta quinta-feira (19) e é válido até 30 de abril. Membros e servidores das instituições permanecerão em regime de trabalho remoto

Objetivo é resguardar a saúde da população em geral, bem como de mitigar as possibilidades de contágio da Covid-19  

Nova resolução foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado. Medidas temporárias são de prevenção ao contágio e a disseminação pelo

Direito fundamental de acesso à educação para o público com deficiência ou mobilidade reduzida será garantido  

Comércio deve estabelecer estratégias para limitar as vendas destes produtos em comum acordo com os órgãos defesa do consumidor  

Pré-conferência para revisão do Plano Diretor está agendada para a sexta-feira (20). Objetivo é evitar que população seja exposta a risco desnecessário  

Procons Estadual e Municipal de Natal devem orientar os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais para limitar a quantitativa de venda de álcool em gel por consumidor,

Recomendação é direcionada ao prefeito de Natal. Reunião está prevista para sexta (20) e deve ser remarcada devido ao não acatamento do prazo mínimo exigido

Estatuto do Idoso garante absoluta prioridade à efetivação do direito à saúde, consistindo no atendimento preferencial, imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados

Luiz Carlos Araújo Martins era integrante de uma quadrilha especializada em assaltos e explosões a caixas eletrônicos e foi condenado pelo assassinato de um comparsa

Municípios de São Paulo do Potengi, Riachuelo, Santa Maria e São Pedro devem se abster de realizar cadastro ou atualizações em a apresentação de comprovante

MPRN reforça que não há atos normativos que autorizem a prestação adicional de serviços privados no âmbito dos hospitais de natureza pública

Está temporariamente suspenso o atendimento ao público externo que puder ser prestado por meio telefônico ou eletrônico. Eventos em que haja aglomeração de pessoas também

Justiça potiguar impôs a Lardjane Ciríaco uma pena de um ano e seis meses de reclusão e outras obrigações  

Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que muitos servidores não cumprem a jornada e estão em desvio de função  

Situação causa prejuízos à prestação da educação pública, pois professores e alunos passam longas horas confinados em ambiente inadequado ao aprendizado 

Nova sede já conta com sistema de geração de energia solar

Ação quer inserir essas mulheres no mercado de trabalho

Prefeitura deve recolher e devolver alimentos enviados a escolas cujo ano letivo não foi inciado devido a obras estruturais

Orientação é que treine um servidor substituto para assumir o posto de trabalho quando titular estiver de licença ou férias  

Reunião contou a presença das secretarias municipais de Educação, de Saúde e de Assistência Social, do Conselho Tutelar e do Conselho dos Direitos da Criança

Declaração Cidadã está em sua 3ª edição

*Foto: Canindé Soares   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Natal anule o procedimento licitatório para elaboração

Candidatos serão credenciados para estagiar nos polos Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Patu e Pau dos Ferros  

Equipe deve ser formada por fiscais credenciados, capacitados e legalmente habilitados para o exercício do Poder de Polícia  

Local apresenta um problema antigo e recorrente de construções irregulares às margens da lagoa  

Atraso do ano letivo resulta diretamente em prejuízo ao processo de ensino-aprendizagem dos alunos matriculados na Escola Estadual Tenente Coronel José Correia  

Termo de Ajustamento foi publicado no Diário Oficial com cláusulas para serem seguidas pela Polícia Militar durante o carnaval  

Intenção foi apresentar e discutir com os gestores das três municipalidades um plano de medidas para melhorar o serviço de saúde  

Principal meio do trabalho em conjunto será a fiscalização e a articulção

Investigações comprovaram que o demandado recebeu em sua conta bancária o total de R$ 74.951,86, decorrente dos repasses de empréstimos consignados

Documento também prevê que o Município cumpra o Termo de Acordo Extrajudicial, de 2018, em relação aos cargos de cirurgião dentista, primando pela regra do

Instituições buscam se antecipar e elaborar plano para eventuais casos no Estado  

Medida foi tomada em reunião com os prefeitos dos Municípios  

Prisão é resultado de mais uma atuação do projeto Memória, criado em 2017 para desengavetar crimes antigos, capturar os foragidos e levar os criminosos a

Gestores municipais se comprometeram a promover adequações nos lixões de cada cidade  

Alvos das orientações são Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande e Poço Branco  

Documento publicado no Diário Oficial esclarece e orienta sobre a prática  

Pré-requisitos devem estar em conformidade com a lei  

Documento é direcionado ao prefeito e ao presidente do órgão  

  Na ocasião, integrantes de várias instituições divulgaram ações para coibir a violência envolvendo torcedores de times  

Festas devem ser encerradas às 3h todos os dias, na Cidade de Angicos, e paredões serão apreendidos pela PM  

Município deve cumprir a Política Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde

Município deve se responsabilizar pela gestão dos procedimentos de saúde, adequando a estrutura já existente para garantir a todos os munícipes os procedimentos de média

Coletiva de imprensa na sede do MPRN apresentará medidas para que a chegada e a saída do bom torcedor dos estádios aconteça de forma ordeira

Encontro reuniu representantes e gestores da saúde pública  

Denúncia é resultado da operação Lei e Ordem II, deflagrada em agosto de 2019  

Providências devem ser tomadas durante todo o ano, não apenas no Carnaval  

Serviço deve ser iniciado no final de fevereiro  

MPRN quer que Município nomeie servidores para compor equipe socioassistencial