ITEP/RN deverá prestar informações sobre possibilidade de instalar núcleo no município

Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso recomenda medidas para que o problema seja solucionado

Secretário Municipal de Saúde de Pureza deverá dar esclarecimentos sobre os encaminhamentos

Recomendação prevê ainda realização de concurso público para preenchimento de vagas para cargo de assessor contábil

Promotora de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim, Izabel Cristina Pinheiro, instaurou três Inquéritos Civis para apurar regularidade do serviço no município

O projeto é uma iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Adolescência de Natal

MP instaurou inquérito civil para averiguar a situação

A prefeitura terá 30 dias para informar sobre quais providências foram tomadas

Apenas quatro conselheiros estão exercendo atividades; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece mínimo de cinco conselheiros

Para evitar essa situação a Promotora de Justiça ajuizou Ação Civil Pública em caráter de urgência para garantir as escalas de plantão

Currículos serão recebidos até o dia 04 de agosto

Recomendação do MP orienta que poder público regulamente o uso, a manutenção e a conservação dos espaços, atualmente administrados por particulares

Periódico bimestral trará oito artigos de cunho jurídico e institucional, produzidos por membros, servidores e estagiários do MPRN

Secretaria Municipal de Educação terá que apresentar o número de vagas que serão criadas anualmente e prazos para a construção de novos CMEI´s

Os índices de violência em Touros e São Miguel do Gostoso têm crescido a cada dia

Esse é o pedido do Ministério Público em Ação de Execução pelo descumprimento de decisão judicial no caso da Maternidade Divino Amor

Debate será realizado na próxima segunda-feira, a partir das 14h

Evento de hoje acontece na Casa de Passagem II, a partir das 16h

Prefeitura terá prazo de 30 dias para efetuar as adequações necessárias no consultório

Com o tema “Por um Ministério Público mais eficiente”, o concurso premiará os vencedores com notebooks

Prefeitura assinou acordo com Ministério Público e deverá cumprir até setembro

Recomendação do MP é direcionada aos profissionais da área da educaçãoda rede pública estadual e municipal de ensino

Ministério Público expediu recomendação para que seja suspensa a pintura por entender que há promoção pessoal

Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Parnamirim requisitou informações à Secretaria de Saúde do Estado sobre a situação

Devido a irregularidades encontradas na empresa realizadora do concurso público para provimento de servidores, o município deve realizar uma nova licitação

O objetivo da visita foi acompanhar, in loco, as obras de reforma do berçário feminino iniciadas há 20 dias, graças a uma parceria entre o

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público vai recorrer da sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública por considerar que o magistrado se equivocou em

Ação ajuizada hoje requer a estruturação do Departamento de Logística e Suporte (DLS) para armazenar medicamentos

Promotoria quer instalação de Coordenação de Controle de Infecção

Calçada da Avenida Tomaz Landim deve ser desobstruída em até 30 dias

Projeto que altera nome de estádio viola lei federal que proíbe atribuir nome de pessoa viva a bens públicos

“Transporte Urbano e População Idosa: Construindo uma nova relação” inicia amanhã uma nova fase que pretende conscientizar motoristas e cobradores

Sentença judicial partiu de ação do Ministério Público Estadual em Defesa da Saúde

Anestesistas e profissionais da Maternidade Divino Amor possuem contratos de trabalho temporário vencidos; última seleção teria acontecido em 1997

Recomendação do MP considera que os mais de R$ 1,3 milhão gastos com patrocínio dos clubes acabam incorporados ao patrimônio de seus sócios proprietários

Serão instaurados inquéritos civis em dois municípios da Comarca de São Tomé

MP conseguiu na Justiça a condenação dos acusados, e dentre eles está a ex-prefeita do município, que teve seus direitos políticos suspensos por quatro anos

Obra pública teria sido construída em terreno particular

Recomendação do Promotor de Justiça João Batista Machado orienta que a fiscalização, que não vinha sendo feita pela Urbana, seja realizada pela Semurb

A ex-gestora praticou ato de improbidade na sua gestão e terá de pagar multa

Direito dos estudantes de Santa Cruz de pagar metade do valor nos espetáculos deve ser assegurado

As podas irregulares ferem a legislação ambiental e pode levar, inclusive, a morte prematura das árvores

Durante a mudança, ficará suspenso o atendimento ao público nos dias 25 e 26 de julho

Com a falta de segurança, comunidade escolar vem presenciando vários incidentes com ameaças de morte, tentativa de homicídio e porte ostensivo de armas

Inquérito civil requisita detalhamento de todas as despesas efetuadas através de recursos oriundos de royalties em 2010

Há cinco anos o Governo do Estado vem descumprindo decisão judicial

Prefeitura e secretaria municipal de saúde terão um prazo de dez dias para encaminhar ao MP informações referentes ao cumprimento da recomendação

As prefeituras não deverão continuar adquirindo cestas sem selos de certificação

Ex-prefeita de Lagoa D’Anta deverá responder processo por contratação ilegal e nepotismo

Inquérito Civil vai apurar se Boletim de Ocorrência registrava furto a residência, praticado pelo irmão do Policial Militar