O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) propôs e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) aceitou apoiar as campanhas

Tribunal Pleno julgou procedente ação para declarar inconstitucionalidade da Lei nº 260/2010, do município de Lagoa Salgada

  78ª Promotoria de Justiça da Educação instaurou Inquérito Civil n° 06.2015.00006841-6 afim de obter informações para exigir providências das Secretarias Estaduais da Educação e

18ª Promotoria de Justiça estabeleceu prazo de um ano, a contar de 1º de janeiro de 2016, para que Hotel Ibis realize adequações para tornar

Decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública determina o cumprimento forçado dos compromissos assumidos, autoriza MPRN a orçar para executar medidas já vencidas

Representantes da 1ª Promotoria de Currais Novos, com a presença da Promotoria de Acari e do Caop Meio Ambiente, além de órgãos responsáveis debateram situação

Interessados podem agora realizar a inscrição até o dia 10 de dezembro

  Primeira seria realizada dia 1º de dezembro e foi suspensa, dentre outras alegações, devido aos festejos de fim de ano e final de semestre

Além disso, Recomendação articula atuação para combater outros problemas como obstrução de vias públicas e calçadas, funcionamentos de estabelecimentos, dentre outros

Lançamento ocorreu no Centro Cultural Porto de Ama em solenidade bastante prestigiada

André Mauro Lacerda Azevedo credita eleição ao reconhecimento do trabalho realizado junto ao Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) no Ministério Público na promoção de capacitações

Promotoria de Justiça da comarca instaurou Inquérito Civil após receber manifestação escrita de vereador do Município.

Emitida pela 4ª Promotoria de Justiça, recomendação prevê que a distribuição de uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino seja realizada pela prefeitura já no

Prefeitura também assumiu compromisso de articular-se para facilitar o cadastro dos novos pacientes junto ao programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD)

  Ações em saúde estão restritas, pois Secretaria Municipal de Saúde tem exigido que as mesmas sejam ofertadas apenas aos portadores de título de eleitor

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou como expositor de palestras do 3º Seminário de Educação da União de Dirigentes Municipais de

Estrutura, recursos humanos e materiais além da qualidade geral do ensino das escolas da rede pública de Coronel Ezequiel. Estes foram alguns dos temas debatidos

12ª Promotoria de Justiça de Mossoró recorreu ao Judiciário para impedir nomeação e posse de candidatos que realizaram transporte irregular de eleitores no pleito do

Audiência Pública propôs Termo de Ajustamento de Conduta a representantes de motéis da cidade do Natal

Ação da PGJ, GAECO, GARPP e CAOP-PP, com apoio da PM, cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro cidades do RN 

Crimes contra o patrimônio público são investigados em trabalho realizado pela PGJ, GAECO, GARRP e Caop-PP com apoio da Polícia Militar

Montante deve possibilitar o pagamento de multa e posterior utilização na recuperação de bens ambientais lesados, conforme determina a Lei de Ação Civil Pública (LACP)

Caso os Municípios não façam seus planos até dezembro de 2015, ficarão impedidos de receber recursos federais destinados aos serviços de saneamento básico – conforme

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) notificou 31 motéis e o sindicato que representa o setor

Condenação do TCE prevê que Rita Bezerra de Lima Santos e Adjano Bezerra da Costa, ex-gestores da Câmara Municipal de Baraúna, devolvam montante a cofres

Os interessados podem se inscrever por meio de ficha de inscrição disponível no portal do MPRN na internet que deverá ser entregue no Setor de

Proprietário do Bar do Chacon assumiu o compromisso de não ultrapassar os limites permitidos na legislação ambiental vigente

Curso ocorre na modalidade à distância e visa capacitar integrantes do MP dos Estados e da União em temas essenciais à tutela da saúde.

Prefeito do município e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso assumiram compromisso de realizar ajustes para melhorar o atendimento aos idosos

Gestor municipal se comprometeu a adotar medidas para regular a estrutura material, física e de recursos humanos do Centro de Referência de Assistência Social

Recomendação do MPRN também prevê que, após a realização da atividade, os apenados sejam conduzidos de volta às celas

Articulação com as políticas de assistência social, saúde e educação; violência contra a criança e enfrentamento ao trabalho infantil foram alguns dos assuntos debatidos em

Denunciado é acusado pela chacina de cinco mulheres ocorrida no dia 15 de julho de 2015

O Ministério Público do Rio Grande do Norte foi premiado nesta quarta-feira (4) durante o Congresso de Gestão promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público,

No encerramento do mandato no final de 2004, chefe do Executivo de João Câmara sonegou e extraviou documentos encontrados depois em locais distantes da sede

Processo foi distribuído para 3a Vara da Fazenda Pública de Natal e tramitará sob segredo de justiça

São cinco categorias a serem reconhecidas com premiação em dinheiro para primeiro, segundo e terceiro colocados, respectivamente, com valores de R$ 3,5 mil, R$ 2

Decreto n° 25051/2015 declarou estado de calamidade pública pela forte estiagem que assola 153 municípios do Rio Grande do Norte

Evento acontece dia 20 de novembro, na Esmarn. Inscrições prosseguem até 13 de novembro.

Documento emitido pela 14ª Promotoria de Justiça prevê disponibilização de espaços de convivência específicos para travestis e gays que se mostrarem interessados

Interessados poderão entregar currículo no período de 4 a 11 de novembro, das 8h às 17, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária; Vencimento

Decisão de Magistrado se refere à Ação Popular considerada inadequada e ilegítima a parte autora

Projeto levado para as escolas buscou estimular o diálogo sobre a violência de gênero, com reflexões críticas dos alunos sobre os papéis masculinos e femininos

Documento é resultado de discussões no âmbito do Ministério Público Estadual com a participação dos Promotores de Justiça com atribuições em execução penal

Reunião definiu que seja intensificada a fiscalização periódica sobre as retiradas e usos irregulares de água, além de obras hidráulicas ilegais do rio Piranhas-Açu

Documento foi protocolado nesta sexta-feira (23) no Tribunal de Justiça do RN

Ex-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel devem restituir aos cofres públicos R$ 32.557,80 e R$ 25.070,40, respectivamente

  Capacitação será ministrada pela advogada Tatiana Dantas Nascimento, que presta assessoria jurídica à Femurn e por Antônio Rinaldo da Silva, ex-conselheiro tutelar de Mossoró.

Contratos do Município e da SAAE com empresa F.R. de Medeiros Neto Transporte – ME possuem irregularidades devido a vínculo de parentesco e sublocação acima

Reunião aconteceu em Ipanguaçu com a presença da promotora de Justiça da cidade, da coordenadora do Caop Meio Ambiente, além de representantes do Governo, Município