Vereador e mais oito pessoas são presas por tentarem prejudicar investigação conduzida pelo Ministério Público

Promotor Erikson dos Santos será o novo ocupante do cargo. Votação aconteceu na PGJ, em Natal e na sede das Promotorias de Justiça em Mossoró

Documento prevê nomeação do primeiro suplente da 34ª Zona Eleitoral para assumir as funções tutelares durante o afastamento da conselheira eleita ao cargo

O ex-prefeito de Paraná, Geraldo Alexandre Maia, foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, à Vara de Justiça da Comarca de Luís

Reunião propositiva realizada pela 12ª Promotoria de Justiça contou com a presença de profissionais de Mossoró e de Serra do Mel envolvidos com o tema

Assinado entre a 3ª Promotoria de Justiça e representante do Supermercado Cidade Alternativo, termo estabelece prazo de 60 dias para que responsável apresente projeto de

Documentos foram disponibilizados pela Promotoria do Patrimônio Público nesta terça-feira (19).   O Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgou nesta terça-feira (19) duas

Novos membros dos Conselhos Tutelares de Mossoró e de Serra do Mel foram o público-alvo do curso ministrado em duas etapas

Posto Nossa Senhora de Fátima recebeu Selo da Promotora do Meio Ambiente da Comarca dia 7 de janeiro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai realizar no período de 15 a 19 de fevereiro de 2016 o Censo Cadastral Previdenciário Estadual,

Medida quer garantir o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta que estabeleceu a obrigatoriedade da apresentação de documento de identificação dos clientes nestes estabelecimentos.

Iniciativa busca incentivar população a entender os danos ambientais causados por postos não adequados, optando por frequentar os que possuam o Selo Verde

Com o advento da Lei nº 10.036, de 29 de dezembro de 2015, ficou instituído o Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas do Rio Grande

Os Promotores de Justiça com atuação na área do Patrimônio Público, que participaram da investigação e da deflagração da Operação Dama de Espadas, Keiviany Silva

Com a presença de autoridades locais e nacionais, a OAB Seccional RN promove a última sessão do Conselho no ano de 2015, marcando a entrega

Encerrando as atividades do ano de 2015, Robinson Faria visita a administração do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Vídeo disponibilizado pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público demonstra a ocorrência da combinação de preços apresentados em sessão na Sethas na qual ocorreram as

Documento foi entregue ao Tribunal de Justiça e remete ao período em que Francisco José Lima Silveira Júnior exercia o mandato de vereador na Câmara

Documentos assinados entre Promotorias de Justiça e Prefeitura de Mossoró preveem melhorias nos abrigos Niac e Casa de Passagem

Magistrado apraza audiência no Plantão Judiciário do dia 25 para que Governador e Secretário de Saúde comprovem entrega de material necessário ao funcionamento contínuo e

Recomendação prevê exoneração de ocupantes de cargos públicos que possuam relação de parentesco até terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, dentre outros cargos

Ministério Público cita projeto Transformando Destinos na busca de fortalecer sua atuação

Tabeliães e notários dos municípios de Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha também devem manter regular pasta correspondente às guias do recolhimento

Decisão em antecipação de tutela se deu em ação civil pública ajuizada pelo MPRN, através da 3ª Promotoria de Justiça, com apoio do Caop Saúde

Prisões aconteceram no momento do pregão na Sethas. Detidos foram levados à Deicot para depoimento.   Uma denúncia a promotores do Patrimônio Público resultou na

Responsáveis pelos eventos Jegue Folia e Jeguinho Baby devem tomar providências para garantir o bom funcionamento dos festejos que acontecem no mês de janeiro

Medida foi tomada por conta da falta de fornecimento das insulinas Glargina/Lantus e Lispro/Humalog aos usuários do SUS portadores de diabetes

Durante entrevista coletiva, promotor Fábio Thé informou que investigação está sob sigilo e disse que será realizada análise técnica dos pagamentos feitos

Operação cumpre três mandados de busca e apreensão e realiza 14 conduções coercitivas, entre elas, a do secretário de Mobilidade Urbana de Mossoró

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) julgou improcedente procedimento de cidadão que questionava, entre outros pontos, dispensa de licitação em aquisição

Recomendação conjunta também destacou prejuízo à população e ao meio ambiente

Candidatos selecionados para prova de conhecimentos e entrevista técnica serão contatados exclusivamente por telefone

Após instaurar Inquérito Civil para apurar possível funcionamento irregular dos estabelecimentos, Promotoria de Justiça firmou acordos com proprietários visando garantir preservação ambiental

Homenagem aconteceu pelo trabalho desenvolvido na Comarca de Pau dos Ferros

Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público sustenta que Stênio Pimentel removeu titular da Deicot após deflagração de operação que desbaratou quadrilha que atuava

Decisão resultou de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de

Ação é resultado da Operação Ares, deflagrada mês passado pelas polícias Civil e Militar

Solenidade aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante, ingressou com

Solenidade acontece na quinta-feira (10), a partir das 8h, no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça O Ministério Público do Rio Grande do Norte realiza na

MPRN recorreu ao Judiciário para que partos cirúrgicos de baixa complexidade possam ser realizados no município

Evento marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção e será realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho

Com cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão, trabalho conjunto descobriu, além de homicídios, outros crimes praticados por acusados

Todas as medidas cautelares impostas, ordenadas pela magistrada, têm a finalidade de evitar que algum ato do processo seja retardado em razão da ausência do

    O juiz Odinei Draeger condenou o ex-diretor presidente do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Gonçalo do Amarante (SAAE), Silvério de Araújo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com uma vaga aberta para a função de assessor jurídico ministerial do núcleo móvel. A

Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande fixou prazo de 90 dias para o cumprimento da recomendação

Promotoria de Justiça instaurou Inquérito Civil em 2013 para apurar problemas no Hospital Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho. Vistorias foram realizadas pelo Coren, Suvisa e Nate/MPRN

Roda de Conversa Mulheres que empoderam Mulheres foi realizada no auditório do CREA

Premiação com divulgação dos vencedores será realizada dia 10 de dezembro (quinta-feira), às 8h, no Plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária