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Debater soluções criativas para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte e atuar de forma mais aproximada junto aos setores produtivos do Estado. Com
Conselho de Sentença aplicou pena de seis anos de reclusão a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto por tentativa de homicídio contra Marise, Daniel e
O prefeito de Currais Novos é alvo de processo por improbidade administrativa. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca pede que a Justiça afaste José
MPRN recorre à via judicial após município descumprir três Recomendações expedidas pela Promotoria de Justiça da Comarca
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é uma das instituições que participa do planejtamento de ações para a Semana Nacional de Trânsito
Nesta tarde, durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, o Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Ter o nome do pai na certidão de nascimento é direito de todo cidadão brasileiro. Buscando garantir esse direito básico, o Ministério Público do Rio
Emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, Recomendação prevê que policiais apreendam motocicletas que provocarem ruídos acima do limite permitido com escapamento
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União acompanhou junto com Procuradores-Gerais de Justiça de outros estados do
Recomendação prevê que presidente da Câmara Municipal efetue a exoneração de todos aqueles que tenham relação de parentesco consanguíneo ou até o terceiro grau com
Empresa São Benedito Auto Via Ltda. deve reservar duas vagas gratuitas, por veículo, para idosos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos, conforme estabelece
Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Martins também prevê que veículos abandonados sejam removidos, incluídos no banco de dados do Detran e
Declaração reconhece atuação da Instituição e Poder judiciário, com destaque para o GAECO, na desarticulação e no combate ao crime organizado.
Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Martins também prevê que policiais se abstenham de aceitar solicitações de políticos de qualquer esfera do
A promotora de Justiça Érica Canuto gravou mensagem de apoio à causa para celebrar a data e a atuação do MPRN
Prefeito de Carnaubais e secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos devem abrir e finalizar procedimento administrativo para servidores que acumulam cargos ilegalmente optem por
Uma equipe com conhecimentos na área hospitalar e das normas do Sistema Único de Saúde (SUS), acompanhada pelo 1º promotor de Justiça da Comarca de
Finalidade é pagar salários atrasados do funcionalismo
Pedido foi do Ministério Público Estadual
Representante ministerial quer evitar agendamentos de consultas, exames e até cirurgias por médicos ou servidores da unidade, sem prévia regulação do poder público
O Fórum em Defesa da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, integrado por diversas instituições, entre elas o Ministério Público Estadual, divulgou nota de
Recomendação estabelece que terreno doado pela Prefeitura à Facene seja devolvido, tendo em vista que as obras previstas para o local não foram realizadas dentro
Prefeitura deve se abster de nomear, contratar, manter, aditar, ou prorrogar contratos de pessoas que estejam em situação que caracterize nepotismo, conforme a Súmula Vinculante
Recomendação emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros prevê reformas a fim de garantir estrutura adequada para acolher estudantes
Presidente da Câmara deve fazer levantamento dos recursos humanos necessários e providenciar concurso público para o preenchimento dos cargos
Desde o início dos atos criminosos desencadeados desde a sexta-feira, tanto o Procurador-Geral de Justiça como diversos outros promotores têm trabalhado em conjunto com as
Diante das ocorrências criminosas verificadas desde a sexta-feira (29), o Ministério Público do Rio Grande do Norte vem a público informar sobre as ações de
Movimento integrado por diversas instituições se reuniu no Conselho Regional de Medicina e vai divulgar nota para exigir que seja evitado colapso no sistema público
Recomendação emitida pelo MPRN prevê que Polícia Rodoviária, Detran e DER de Martins, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins apliquem tais punições apenas aos veículos
Magistrado determinou cumprimento imediato de demais itens de sua decisão, da qual só está suspenso efeito que se refere a bloqueios judiciais nas contas do
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação de improbidade administrativa contra a ex-diretora da Cadeia Pública de Caraúbas, Ivna
Empresas estrangeiras expõem usuários a riscos como tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo na rede
47ª Promotoria de Justiça entrou com pedido de tutela antecipada para evitar a desassistência em 10 leitos da UTI pediátrica do hospital referência para o
Trabalho conjunto do Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar cumpre 11 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (28)
Inquérito Civil que tramita na 3ª Promotoria de Justiça desta Comarca desde 2013 constatou que pastilhas da estrutura externa do prédio estão desprendendo da parede,
A reunião para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que trata do endividamento dos Estados e tramita na Câmara dos Deputados em regime
Prédio comportará confortavelmente a Instituição na terceira maior comarca do Estado por muitos anos, com instalações modernas e dignas para promotores de Justiça, servidores e
Uma reunião para exposição de preocupações com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 será realizada na segunda-feira (25), às 8h30, no plenário da Procuradoria-Geral
Emitida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, Recomendação prevê que Manoel Leidimar de Morais, de São Francisco do Oeste, que
Contendo três pavimentos, sede foi erguida dentro de parâmetros modernos, observando normas de acessibilidade e segurança, em mais de 1,3 mil m² de área construída
Compromisso firmado entre 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró e Central Park Incorporadora Ltda. prevê que empresa elabore plano para recuperar área degradada
Documento emitido pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró visa proteger o casarão que pertenceu a Antônio Ferreira Néo, situado na Avenida Alberto
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte promoveu a doação de bens para a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim, a partir
MPRN pede à Justiça que município seja condenado a elaborar plano e a instituir controle social
O juiz da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, André Luis de Medeiros Pereira, concedeu, liminarmente, o pedido de Tutela Provisória formulado pelo
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró concedeu chancela ao posto MM Soares na quinta-feira (14)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Santo Antônio, realiza audiência pública nesta segunda-feira (18) para tratar do possível
Investigações identificaram indícios de fraudes em diversos procedimentos licitatórios do período de 2009 a 2015
Recomendação emitida pelo MPRN prevê que gestores municipais de Luís Gomes, Major Sales, José da Penha e Paraná façam apenas o uso de cores neutras,
Prefeito deve propor execução referente ao Acórdão nº. 1433/2012-TC, que condenou o então presidente da Câmara de Vereadores, José de Anchieta Ferreira, a devolver R$