Filtros:
Documentos também preveem que exploradores de poços forneçam o serviço apenas a proprietários de carros-pipas que estejam autorizados pela Vigilância Sanitária
Prefeita deve garantir distribuição de água potável à população de forma regular e igualitária
Recomendações emitidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande preveem que responsáveis pelas obstruções sejam notificados e removam os obstáculos no prazo de
Documento elaborado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira considerou o número de contratações temporárias existentes e a data de realização do último
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou em segunda instância decisão da juíza de Direito de primeiro
A 14ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) começa, em Natal, na próxima segunda-feira (28) e
À unanimidade, desembargadores recebem denúncia oferecida pelo MPRN contra Carlindson Onofre Pereira de Melo por esquema que fraudou empréstimos consignados; e julgam procedente inconstitucionalidade contra
Consulta pública continua aberta até a sexta-feira (25) na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário na internet
A audiência pública sobre diabetes organizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e marcada para acontecer na sexta-feira (25) foi adiada em
Membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participaram do “1º Ciclo de Estudos: A Efetividade da Tutela Coletiva em Políticas Públicas”, na
Responsável pela organização do evento deve garantir que menores de idade não entrem desacompanhados dos responsáveis e nem tenham acesso a bebidas alcoólicas na festa
Prefeita do município deve encaminhar à Câmara de Vereadores projeto de lei que preveja as hipóteses de concessão, permissão e autorização de uso de bens
Ação Civil Pública requer que Judiciário determine adequações para acesso, de maneira irrestrita, incondicional e atualizada, de todas as informações ao cidadão, determinadas pela legislação
Juíza defere tutela de urgência em ação ajuizada pelo MPRN para que Estado e Idema se abstenham de conceder qualquer nova licença para atividades ou
Nova sede possui quatro pavimentos e foi dotada de toda infraestrutura compatível com as normas de acessibilidade
Do jornalismo romântico à realidade dura dos números, os trabalhos inscritos revelam o melhor da produção jornalística do Estado
NRCC fez dois anos de atuação na atual configuração, obtendo para o Ministério Público vitórias importantes nos tribunais superiores
Ministério Público requer que Município adote medidas que assegurem a imediada regularização no fornecimento, se preciso for, que seja realizado aditivo aos contratos existentes, para
Medida de urgência abrindo prazo de 20 dias para início de processo de contratação de profissionais para apoio escolar de alunos com deficiência foi deferido
Acordo prevê, dentre outras medidas, realização de concurso público para cargos de vigilância sanitária
Chefes de executivos municipais que encerram mandato em dezembro devem apresentar prestação de contas e disponibilizar ao sucessor toda documentação necessária; se desejem documentar situações
Ação foi ajuizada para atender necessidades dos usuários que não contam com linha municipal, não havendo circulação de transporte em seus logradouros
Decisão foi concedida em ação civil pública que buscava impedir novos empenhos, aditivos e contratos do Município até o final da atual gestão
Procuradoria-Geral de Justiça ofertou denúncia pela dispensa indevida de licitação, que foi recebida à unanimidade pelo Pleno do TJRN
Recomendação emitida pelo MPRN considerou que servidores que ocupam cargos de confiança submetem-se a regime integral de dedicação, não devendo ser remunerados por serviços extraordinários
Acordo foi firmado entre o prefeito e a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró
Em atendimento a solicitação do MPRN, Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública deferiu pedido de execução de sentença de 2009, determinando mais uma vez
Durante sessão realizada na terça-feira (8), os ministros da Quinta Turma do STJ julgaram à unanimidade e reconheceram atribuição do Ministério Público para instauração e
Magistrado recebeu a denúncia e determinou a citação de cinco pessoas para apresentarem resposta escrita à acusação no prazo de 10 dias; Ministério Público Estadual
São cinco categorias a serem reconhecidas com premiação para primeiro, segundo e terceiro colocados, respectivamente, com valores de R$ 3,5 mil, R$ 2,5 mil e
A organização da Meia Maratona do Sol 2016 alterou o regulamento para que contemple de forma igualitária os corredores com e sem deficiência. O compromisso
Idealizador do projeto Transformando Destinos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte integra o Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (SISUMD), lançado nesta
Decisão foi proferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRN, na qual Magistrada também determinou levantamento sobre demanda existente a ser feita no prazo de
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e o adjunto, Jovino Pereira, participaram de reunião nesta terça-feira (1) com representantes dos Poderes para apresentação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) debateu na manhã desta segunda-feira (31) o diagnóstico e o atendimento a crianças com microcefalia. Além
O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai participar terça-feira (1) do lançamento do Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (SISUMD), que vai
O Projeto Transformando Destinos, idealizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, foi selecionado para apresentação na conferência promovida pela Sociedade Europeia para a
Titular da 78ª promotoria de Justiça pede providências para continuidade das aulas, cumprimento da carga horária e reposição de calendário letivo não cumprido, recomenda instauração
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) do Ministério Público do Estado do Rio Grande de Norte contra dispositivos da Lei nº 4.507/2011, alterada pela Lei
Mudança recomendada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande deve permitir que candidatos apresentem recurso contra o resultado da seleção.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) discutirá o atendimento imediato para crianças com microcefalia para diagnóstico e estimulação precoce pelas redes de
Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas também prevê criação de equipe de transição, com a presença do prefeito e vice
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio dos promotores de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró e do Grupo de Atuação
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, participou de reunião nesta quarta-feira (26) com representantes dos Poderes estaduais para discutir a crise econômico-financeira atravessada pelo
A anulação da sentença de primeiro grau ocorreu em razão da realização de uma perícia que foi realizada judicialmente sem a participação do Ministério Público.
Preocupação do PGJ é que Executivo dê respostas mais rápidas para impedir colapso no pagamento de pessoal ao final do exercício 2016
Por meio de audiência de conciliação, ficou estabelecido o prazo de 180 dias para realização de licitação e obras de drenagem e esgotamento sanitário
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN ajuizou, hoje (21), Mandado de Segurança contra ato omissivo do Governador do Estado
Ações penais originárias foram recebidas à unanimidade em desfavor dos prefeitos de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior; de Caraúbas, Ademar Ferreira; e de Porto do
Exposição fotográfica com mulheres que já passaram pelo diagnóstico de câncer, algumas já estão curadas e outras em tratamento, é aberta no hall de entrada