TAC foi firmado entre Ministério Público Estadual, município e Idema para elaboração de planos intermunicipais, gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos e erradicação de lixões

Recomendação define medidas para proprietários de bares, Prefeitura, Polícias Militar e Civil e a população em geral  

Ministério Público adverte que organizadores e parceiros se abstenham de vender ou fornecer bebidas a crianças e adolescentes durante evento previsto para ser realizado no

Prefeito tem 15 dias para enviar projeto de lei à Câmara Municipal para regularizar situação  

Evento apresentou a campanha Abrace Vidas, que pretende implantar no Rio Grande do Norte o serviço de acolhimento familiar  

Em janeiro deste ano, a Polícia Civil prendeu Tiago Galdino Tertulino com mais de 700 quilos de drogas  

Reunião extraordinária da Copevid foi realizada no plenário da sede da PGJ, em Natal, com representantes ministeriais de 15 estados

Representantes do Ministério Público também discutiram com gestores possíveis melhorias na prestação de serviços do hospital regional  

Pedido foi feito ao Juízo local de Goianinha, que possui atribuições para as formalidades necessárias à execução; Representante ministerial requer também comunicação de inelegibilidade aos

Termo de Ajustamento de Conduta estabelece condições e prevê multas em caso de descumprimento

Mesmo após reforma, UBS apresentou diversos problemas estruturais

1ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher acontecerá na quarta-feira (28) na Sede da PGJ  

Recomendação destaca que a gestora não possui diploma de nível superior nas áreas específicas previstas na Lei de Execução Penal

Ministério Público Estadual articula e desenvolve o projeto Transformando Destinos, baseado na integração e ações de prevenção, cuidado e repressão

Promotoria de Justiça recomenda cancelamento da licitação após denúncias de vereador

Decisão destaca que a prática irregular “tem a aparência de notória publicidade enganosa”

Cobrança de ICMS atrasado em cota única foi considerada ilegal pelo Poder Judiciário

  Promotoria de Governador Dix-Sept Rosado admite soluções individuais em áreas ocupadas por população de baixa renda e comunidades rurais

Ação civil pública anulatória com pedido de liminar visa a declaração de nulidade de lei municipal que concedeu aumento aos parlamentares superior a 70%, aprovada

Caso o município não disponha de estrutura, os atendimentos devem ser pactuados com outros municípios ou com o Estado

Prefeitos devem exonerar os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada com parentesco cosanguíneo O Ministério Público do Estado do Rio Grande do

Desde março, o município de Santana do Matos está sob decreto de estado de emergência A Promotoria de Justiça de Santana do Matos expediu nesta

Município não vem cumprindo a lei que estabelece o piso salarial para o magistério

Certame mais concorrido já realizado pela instituição tem lista com aprovados divulgada nos portais do Ministério Público Estadual e da Comperve

Conselho Tutelar da localidade vem enfrentando dificuldades para utilizar o veículo recebido, pois nem sempre está disponível e com motorista para condução quando solicitado

MPRN colheu relatos dando conta de que após a execução do serviço, com alguns episódios de chuva, houve o carreamento de parte do material empregado

Ação com pedido de liminar pede a suspensão imediata das infrações e visa proteger os turistas que visitam Natal

Promotoria de Justiça de Parnamirim expede Recomendação para prevenir construções irregulares no Loteamento Jardim Pitimbu

Ministério Público Estadual alerta que estão sendo feitas transferências entre unidades que não desenvolvem os mesmos tipos de programas de atendimento socioeducativo sem autorização judicial

Eudo Rodrigues Leite toma posse em solenidade prestigiada, realizada na Escola de Governo, defendendo uma instituição coesa e mais eficiente

Pernambucano mora no interior de São Paulo, foi preso pela PF em Natal com oito quilos de cocaína e uma pistola

Informativo institucional aborda avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgada mês passado, que situa o Ministério Público Estadual entre os melhores do país

Transmissão se dará em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, às 19h, na Escola de Governo, no centro adminstrativo

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) cujo objeto é a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual nº

A Promotoria de Justiça da Comarca de Afonso Bezerra está em novo endereço desde a segunda-feira (12). O novo prédio é dotado de acessibilidade, mais

O Procurador-Geral de Justiça ajuizou Ação de Improbidade Administrativa (nº 0825059-64.2017.8.20.5001, 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal) em desfavor dos Deputados Ezequiel Ferreira de

Após quase dois anos de investigação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou operação contra integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital

O Procurador-Geral de Justiça representou ao Tribunal de Contas do Estado, no Processo Administrativo 014621/2016 – TCE –, postulando a negativa de registro de aposentadoria

Recursos Especial ao STJ e Extraordinário ao STF foram interportos contra decisão que manteve a necessidade cadastro prévio para acessar informações relativas a remunerações de

Doação foi formalizada pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira, e o secretário da Sejuc, Luiz Mauro, e serão destinados para penitenciárias de Alcaçuz e

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, entregou cópia do Relatório de Gestão 2016 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

Ordem de serviço para execução da obra e o contrato com a Construtora Copagel foram assinados na manhã desta terça-feira (13)

O ex-prefeito de Angicos, Ronaldo de Oliveira Teixeira, foi condenado pela prática do crime de falsidade ideológica. A sentença estipula um ano e nove meses

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, fez a entrega formal da primeira etapa do novo Sistema de Segurança Eletrônica da Instituição, inclusive da moderna

Liminar foi deferida em ação cautelar ajuizada pelo MPRN; Magistrado reconheceu que na colisão de direitos fundamentais e interesses secundários, devem prevalecer os investimentos e

O Ministério Público do Rio Grande do Norte está em luto e se solidariza com os familiares do policial militar Mário Pinheiro de Lima, morto

Em solenidade de obliteração realizada em parceria com Correios, Ministério Público Estadual prestou homenagem a instituições e agentes públicos que contribuíram com trajetória da instituição

A Câmara Municipal de Mossoró firmou diante da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca um termo de ajustamento de conduta (TAC) para solucionar os problemas

Diante da notícia do vazamento de informações sigilosas na Operação Candeeiro, alusiva ao Deputado Ricardo Motta, o Ministério Público vem a público prestar os seguintes

O Tribunal de Justiça, em decisão do Desembargador Glauber Rego, atendendo a requerimento do Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis, afastou o Deputado Ricardo Motta do