MPRN identificou diversas regularidades no edital publicado neste mês de janeiro

Recomendação também orienta que a população denuncie ao MPRN caso a medida não seja acatada

Instalação de internet e organização de escala de plantão são algumas das obrigações assumidas

MPRN recebeu denúncia que a Prefeitura cobrou R$ 48 para disponibilizar edital do pregão presencial com registro de preços

Como o município não possui clínica que execute o exame de uretrocistografia miccional, Prefeitura deve contratar prestador de serviço em Natal ou outra cidade

Credenciamento é necessário junto à Secretaria de Educação do Município

Prefeito será oficiado para informar providências que estão sendo tomadas

Inquérito civil foi instaurado com objetivo de investigar os critérios utilizados para a exclusão de alguns profissionais

Currículos podem ser enviados por e-mail a partir de segunda-feira (15); interessados devem ter formação de nível superior em Direito

Cobrança é abusiva contra o consumidor e visa garantir permanência de alunos na escola  

Recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte leva em consideração o fato de o município estar em situação de emergência devido à seca

Documento oficializa aumento da área de 136 para 148 hectares e é resultado de Termo de Compromisso Ambiental (TCA) firmado pelo MPRN com uma empresa

Condenado a 20 anos de prisão, Izaldo Antônio da Silva foi localizado e detido nesta quinta (4), em São José de Mipibu. Ele matou Feliciano

A iniciativa aproxima ainda mais as instituições em busca de resultados positivos no combate à criminalidade.

A intenção é minimizar os transtornos decorrentes da falta de abastecimento do dinheiro nos caixas e da diminuição na quantidade de caixas eletrônicos.

Procurador geral de Justiça e quatro promotores se reuniram na tarde desta terça com a cúpula da segurança pública potiguar. Objetivo é buscar solução para

Em acordos firmados nesta segunda-feira (18), dois contribuintes parcelaram débitos referentes a ICMS e multa totalizando valores de quase R$ 400 mil  

Termos de Ajustamento de Conduta aplicam-se a qualquer evento realizado pelas empresas Destaque Promoções e Grand Nordeste no período de dezembro de 2017 a fevereiro

Documento foi expedido pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca, disciplinando o uso de equipamento de som em bares, restaurantes e avenidas da região durante

Grupo liderado pelo prefeito de Macau, que governou por 12 anos, desviou mais de R$ 10 milhões  

Serviço tem sido irregular e ineficiente desde 2010  

Mobiliário e equipamentos diversos serão destinados à Coordenadoria da Administração Penitenciária  

Projeto tem parceria com MPT, Ampern e Sistema S  

Sesap e Depósito Hospitalar equacionam pendências e acertam repasses de produtos para Unicat e hospitais. Aquisições chegam ao Estado até a próxima sexta-feira (22)  

Concurso público foi homologado mês passado  

Coleta de amostras de água e efluentes aconteceu nesta segunda-feira (18), em parceria com técnicos da Caern, do Idema e do Igarn  

José Alexandre Lima Leitão, o Espiga, foi localizado em Ponta Negra. Contra ele, havia três mandados de prisão em aberto.

Duas casas clandestinas foram fechadas na noite deste sábado (16); Ao todo, 65 máquinas caça-níqueis e cerca de R$ 17 mil em espécie foram apreendidos

José Fontes de Andrade foi preso em 2012, em Parnamirim, após ter sido flagrado negociando propina

Evento contou com palestras, exposições culturais e uma homenagem ao promotor de Justiça Manoel Alves Pessôa Neto.

Equipamentos de som poderão ser apreendidos em casos de perturbação sonora à vizinhança

Termos de Ajustamento de Conduta pretendem garantir segurança e estrutura da festa.

Evento privado agendado para o dia 25 deve ser liberado, mas novas concessões dependem de disciplinamento legal

Maria do Socorro Caldas Cortêz foi condenada por ter encomendado a morte de Maria Cristiane Gomes Teixeira, em 1998, em Mossoró

Recomendação foi emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz

Crime de peculato foi praticado pelo ex-gestor Francisco Silveira Júnior enquanto cumpria mandato de vereador entre 2005 e 2007  

O desembargador Cláudio Santos deferiu o pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e homologou o termo do acordo firmado entre o

Egídio Dantas de Medeiros Filho e os sócios de uma empresa foram denunciados pela prática dos crimes de fraude às licitações, peculato e formação de

Prisão contou com o apoio do MP do Paraná e foi possível graças a denúncia encaminhada do MPRN  

Cargos são inconstitucionais e Município está acima do limite prudencial

A prática é uma forma de favorecimento que viola princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência no serviço público  

Comenda foi entregue pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, às personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do RN no ano de 2017

Foram premiadas reportagens e fotos em cinco categorias profissionais, além da categoria Destaque Acadêmico, voltada aos estudantes de Jornalismo Dezessete matérias e fotos foram as

Valor foi estipulado em decisão do TCE/RN

A ideia é promover a integração social de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto

Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado com a Liga Desportiva Mossoroense. Obras para melhorias devem ser concluídas em dezembro de 2019

Verbas atrasadas do Fundef, que estão sendo pagas por meio de decisões judiciais, devem ser destinadas exclusivamente à educação

Ação nasceu a partir da constatação de deficiências no cumprimento das medidas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida O Ministério Público do

Edital deve ser refeito por causa de irregularidades

Recomendações foram publicadas na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE). Nomeações devem ser realizadas até o dia 2 de janeiro