Em sessões marcadas para esta semana, volume a negociar ultrapassa os R$ 22 milhões  

Recomendação é direcionada aos promotores de Justiça. Documento reforça que não existe monopólio jurídico na lavratura de registro de ocorrência de crimes

Pagamento dos servidores e dos contratos vigentes não devem ser prejudicados

Um dos problemas encontrados no edital é a restrição das inscrições, que seriam efetivadas apenas pessoalmente, o que poderia limitar a concorrência

Recomendação emitida pela 9ª Promotoria de Justiça é endereçada ao prefeito e ao secretário de Serviços Urbanos  

José Oliveira Gonçalves matou a ex-mulher dele em abril do passado na frente dos filhos. MPRN comprovou feminicídio no Tribunal do Júri

Erinaldo Ferreira de Lima foi denunciado pelo MPRN por participação na morte de um vigilante em Ceará-Mirim  

Promotoria de Justiça emitiu recomendação sobre o assunto para os estabelecimentos dos dois municípios

Cliente tem sete dias para desistir quando a aquisição não tiver sido realizada na unidade física da Gol Linhas Aéreas  

Decisão considera lei complementar contrária à legislação federal; presidente do Ipern poderá ser responsabilizado em caso de descumprimento

Evento será realizado entre 6 e 8 de março, em Mossoró.

Investigação ministerial aponta que comissão do município está inoperante há mais de um ano

Grupo apresentou trabalho que vem sendo feito na penitenciária de Alcaçuz após o massacre ocorrido em janeiro do ano passado O procurador geral de Justiça,

  Fernanda Bezerra também foi sentenciada à pena de inelegibilidade até outubro de 2024. Deputado estadual Tomba Farias também está inelegível

Devido a irregularidades no contrato, Promotoria recomenda corte de recursos destinados à Associação

Prefeitura deve reformular o edital da concorrência, excluindo dele a fase de entrevista, haja vista a ausência de requisitos claros

Santana do Matos deve abster-se de promover o festejo e Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo, estar em dia com folha de pessoal

Polícia Militar deverá apreender instrumentos sonoros utilizados para perturbar cidadãos e conduzir proprietários à delegacia de polícia

Lista de candidatos selecionados foi publicada no Diário Oficial. Estagiários vão atuar nos polos Assu, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros e Santa

Mãe e mulher do prefeito da cidade deverão ser exoneradas dos cargos de secretárias de Cultura e de Saúde, respectivamente

Promotora de Justiça Zenilde Ferreira Alves de Farias obteve 48 votos em eleição realizada na semana passada

Quantia deverá ser de R$ 24.552 corrigida e acrescida de multa civil de igual valor

Recomendação destaca descaso da Secretaria Municipal de Saúde

  Zenilde Ferreira Alves de Farias foi eleita para o biênio 2018-2020

Documento reforça que autoridades policiais do município são responsáveis por intensificar fiscalização e apreender equipamento de infratores

Recomendação reforça que eventos carnavalescos só podem ocorrer com autorização do Corpo de Bombeiros e das demais autoridades competentes

Ex-gestora foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de

Operação Mirage cumpriu quatro mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas foram autuadas em flagrante e conduzidas para lavratura de TCO

Determinação é da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal. MPRN entrou com Mandado de Segurança em razão de irregularidades detectadas no edital

Recomendação do MPRN destaca que gastos com a festa não devem ser realizados enquanto a remuneração dos servidores públicos estiver em atraso O Ministério Público

1ª Promotoria de Justiça do município expediu recomendação para que, em caso de atraso de salários de servidores, não sejam efetuados gastos para realização da

Atividades da Asconob estão suspensas e o espaço tem servido unicamente para o funcionamento de um bar

Mandado de segurança com pedido de liminar foi impetrado junto à 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal; edital deve ser republicado em caráter de

Andreza Cristina Lima Leitão, a Andreza Patroa, foi presa na tarde desta quarta-feira (24), em Ponta Negra

Prefeitura também deve regularizar pagamento de convênio A 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Caicó recomendou à Prefeitura municipal que adote as medidas necessárias

Legislação determina que conselheiros e funcionários cumpram expediente de 40 horas semanais, mas estavam trabalhando apenas 25 horas

Instituição recebeu mais de 700 currículos e teve que alterar o cronograma das etapas do processo   O Ministério Público do Rio Grande do Norte

Quantia a ser devolvida aos cofres do Município é de R$ 275 mil

MPRN recomendou que, caso a remuneração dos servidores públicos municipais esteja atrasada, Prefeituras devem se abster de efetuar gastos   As Prefeituras de Touros e

Documento também considera a proximidade do Carnaval, período em que muitas pessoas abusam da utilização dos equipamentos sonoros, em afronta à legislação em vigor  

Recomendação é direcionada aos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau

Fiscalização constatou níveis de emissão de ruídos acima do permitido pela legislação ambiental

Irregularidades foram constatadas em laudo de segurança emitido pela Polícia Militar

Reunião contou com a presença de representantes dos órgãos da segurança pública e de secretarias municipais de Parnamirim, com a proposta de intensificar atuação de

Prisão aconteceu no bairro de Felipe Camarão, em Natal.

José Maciel de Lima Souza foi denunciado pelo MPRN por participação na morte do sargento Jackson Botelho, em Ceará-Mirim. Ele foi capturado pela Guarda Municipal

Secretaria de Segurança Pública vem descumprindo legislação, mesmo possuindo efetivo disponível para ações de proteção às vítimas de violência doméstica

Projeto será votado nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa; caso requer urgência diante da iminência de dano ao patrimônio público

Germano Jácome Patriota e integrantes de sua gestão deverão ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 200 mil

Recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17)