Mais diligências foram realizadas na manhã desta sexta

Principais violações de direitos são violência física e psicológica, negligência e abuso financeiro  

Conselho que fiscaliza os repasses para os gêneros alimentícios atuava em desacordo com as normas instituídas  

Prédio comportará ao todo 39 unidades ministeriais  

Evento ainda passará por Martins, Mossoró e Natal         A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ) iniciou nesta quarta-feira

Justiça determinou sequestro de bens móveis e imóveis de suspeitos e de empresas investigadas. Operação foi deflagrada nesta segunda (11) em Parnamirim e Recife  

Governo do Estado publicou decreto que versa sobre a garantia do direito  

Termo estabelece calendário até o final do ano para pagamento de débito de R$ 7,9 milhões com rede credenciada referente a 2017  

Projeto Lixo Negociado busca solução articulada e consensual para problema da destinação final de resíduos sólidos e teve início com municípios da região do Alto

Manutenção de Paulo Givago no cargo é prática de nepotismo  

Inquérito Civil instaurado pela Promotoria do Patrimônio Público apontou que mais de 470 servidores recebem a retribuição de forma irregular  

Termo de ajustamento tem obrigações específicas a serem cumpridas pelo hospital e pelo plano de saúde  

  A medida traz mais agilidade e eficiência na atuação da PGJ e dos promotores de Justiça.

Objetivo do MPRN foi alinhar a participação de cada ente envolvido no serviço  

Audiência contou com diversos setores da sociedade e buscava aumentar o vínculo do MPRN com a população  

Operação Curto Circuito foi deflagrada nesta segunda-feira (11). Ao todo, seis mandados de prisão foram cumpridos no Rio Grande do Norte e em Pernambuco  

Decisão atinge deputado Galeno Torquato e outras sete pessoas por fraude em licitação no município de São Miguel

Valor da dívida é de R$ 112.814,96, somados a 10% de multa sobre o valor total

Município assumiu a obrigação de implementar uma série de medidas 

Inspeção tem por objetivo subsidiar atuação do Ministério Público em Ação Civil Pública que já tramita perante a vara da Infância e da Juventude de

Resultados vão auxiliar na definição das metas do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro.

Evento é realizado pelo Feceagro e MPRN é vice-coordenador da entidade

Representação recebida pelo Ministério Público deu conta que a possibilidade vem sendo aplicada apenas em Natal

Objetivo é discutir forma e prazo de pagamento da dívida, que chegou ao patamar de R$ 4,3 milhões  

Decreto não conta com amparos legais, além de se opor à Lei Municipal que regula as indenizações de transporte  

Iniciativa pretende aproximar a instituição da população mossoroense  

Recomendação do MPRN está balizada em entendimento do STF que veda exercício de cargo de natureza não política por parente de gestor em primeiro grau

MPRN está cobrando adoção de medidas para que serviços de policlínica sejam ofertados  

Marcos Chandecley Gomes de Queiroz foi preso pela Polícia Militar no bairro de Nova Descoberta, zona Sul de Natal  

  Mãe e filho somam 54 anos de prisão por serem mandantes do crime. Juri foi realizado nesta quarta-feira (30) em Mossoró.

Severino Ramos do Nascimento é condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Mário Frasão da Nóbrega, crime cometido em 1993.

Apuração realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor foram constatadas diversas irregularidades  

José Junes de Lima, o “Junior”, foi flagrado com uma espingarda semiautomática na manhã desta terça (28), no bairro Planalto, zona Oeste de Natal  

Proposta é centralizar informações sobre os crimes violentos letais intencionais no Estado  

Promotoria de Defesa do Consumidor pede na Justiça a declaração de ilegalidade dos aumentos e que o valor da tarifa, que atualmente é de R$

Mais de 200 pessoas participaram e tiveram acesso a diversos serviços dentro do espaço educacional que foi aberto ao público  

Um dos objetivos é evitar a propositura desnecessária de demandas judiciais  

Documento refere-se especificamente a dois parentes que ocupam cargos de natureza política   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) orientou a Prefeitura

Francisco Argemiro Pereira dos Santos foi localizado neste domingo (27), em São Gonçalo do Amarante. Contra ele, havia seis mandados de prisão expedidos pela Justiça

Recomendação das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor será publicada neste sábado no Diário Oficial do Estado. Postos não devem recusar pagamentos em cartão

Evento é um dos eixos do projeto Nossa Comunidade e objetiva tornar a escola um espaço público de promoção social  

Prefeito inseriu sua foto em agendas escolares e pintou prédios públicos com a cor de seu partido  

Selecionados têm cinco dias para efetuar credenciamento junto à Instituição  

Recomendação do MPRN estabelece diversos pontos a serem adotados para garantir acesso às informações da Casa Legislativa municipal  

De acordo com a perícia técnica elaborada pelo MPRN, foram comprovadas diversas irregularidades   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à

SMS deve retirar as infiltrações, refazer o reboco do teto da sala de odontologia e realizar a pintura na Unidade Básica de Saúde do Parque

Investigação ministerial constatou que no período de 1990 a 2002 houve enquadramento de servidores sem a realização de concurso público  

Ação conjunta do MPRN e da PM foi deflagrada nesta quarta-feira (23) e cumpriu seis mandados de busca e apreensão em residências do bairro Dom

Candidatos tem dois dias para ingressar com eventuais recursos  

Edmilson Verícimo de Souza é condenado por crime cometido em 2005 e é suspeito de outro estupro, em 2013. Equipes do MPRN e da PM