Norma criou gratificação de acumulação de funções sem a devida observância da Constituição  

Destinação inadequada a céu aberto dos resíduos nos municípios são fatos públicos e notórios e gestores devem ser responsabilizados pelos danos causados ao meio ambiente

Polícia Militar apreendeu 7 armas, crack e maconha em uma boca de fumo em Macaíba. Thiago Gurgel Melo de Oliveira já é processado

Reunião contou com a participação de diversos órgãos para discutir a situação estrutural dos museus e o planos de prevenção a incêndios  

Inquérito civil foi instaurado pela 7ª Promotoria de Justiça da cidade para apurar a paralisação das obras do teatro  

Município deve se responsabilizar pela gestão dos procedimentos de saúde, garantindo a todos os moradores da cidade a prestação de procedimentos de média complexidade  

Sorteio será realizado no dia 31 de outubro  

Lei criou cargos sem observar as determinações contidas na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte  

Gratificação de Produtividade Fiscal de até 30% sobre o salário base era dada a agentes fiscais de tributos mesmo estando de férias ou de licença

Docentes estão lecionando outras matérias além das quais possuem habilitação  

Primeira Turma recebeu denúncia nesta terça-feira (23). Deputado estadual Ricardo Motta é acusado pela prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Inquérito foi instaurado para apurar improbidade administrativa de prefeito e secretários por suspeita de distribuição gratuita de bebidas alcoólicas, inclusive para menores  

Sessão de negociação foi realizada na sede da PGJ, em Natal  

Capacitações ocorreram em Santa Cruz e em Currais Novos  

Inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no período de 22 de outubro a 7 de novembro. Bolsa é de um salário-mínimo por mês, mais auxílio-transporte

Evento, em parceria com a Prefeitura da cidade, será realizado na segunda-feira (22), no teatro Candinha Bezerra. Audiência é fruto do projeto Abrace Vidas, do

Programa potencializa a atuação do Ceaf como escola institucional. Aula inaugural foi dada nesta sexta (19) pelo coordenador pedagógico da Enamp, Marcelo Pedroso Goulart

MPRN identificou diversas patologias estruturais em vistoria técnica realizada em agosto

Municípios não estavam realizando serviços de obrigação municipal

Foco do workshop realizado nesta sexta-feira (19) é o direito à convivência familiar e comunitária 

Encontros fazem parte do projeto SUStentando a atenção primária

Acórdão do TJRN entendeu como evidentes as inconstitucionalidades apontadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o perigo de demora na possibilidade

Promotoria de Justiça estipulou prazo de 10 dias úteis para Corpo de Bombeiros e Defesa Civil realizarem vistoria e encaminharem relatório conclusivo  

Promotoria de Justiça pede que sejam respeitados os limites máximos de 55 decibéis no período noturno e 65 decibéis no período diurno  

Resolução que traz a classificação dos 332 aprovados foi publicada no Diário Oficial do RN nesta terça-feira (16)  

Dívidas são resultado de decisões do Tribunal de Contas do Estado  

Prefeitura tem 30 dias para cumprir recomendação ministerial  

Vistoria realizada pelo Detran/RN apontou que dos 15 veículos existentes na cidade, 14 foram considerados inaptos  

Evento, que será promovido na sexta-feira (19), tem foco no direito à convivência familiar e comunitária  

Município deve implantar o Serviço de Informação ao Cidadão e adequar o Portal da Transparência municipal  

Currículos podem ser enviados até o dia 22 deste mês. Remuneração do cargo é de R$ 5.545,77, mais benefícios  

Embora tenha sido criado, o FIA do município não foi ajustado de acordo as normas previstas em lei  

Documentos foram publicados no Diário Oficial do Estado e definem regras para realização do evento  

Objetivo é combater a poluição sonora capaz de incomodar o trabalho ou o sossego alheios

Festa Top 7 Shows começa nesta quinta (11). Recomendação é direcionada a deputado federal eleito, a organizadores da festa e a integrantes de bandas

Objetivo é integrar os órgãos envolvidos para desenvolvimento de atividades conjuntas, troca de informações e articulação de apoio às atividades

Gilson Pegado foi preso pela Polícia Civil do Rio de Janeiro nesta quarta (10). Polícia Civil de Goiás realizou a identificação facial. Sílvia Mannu foi

Valor total de R$ 2.309.828,03 será pago em 36 parcelas mensais de R$ 64.161,89, com vencimento a cada dia 10. Primeira parcela a vencer no

Evento, o terceiro do ano, busca ouvir os cidadãos sobre os serviços prestados pelas Promotorias de Justiça  

Governo deve cumprir integralmente a destinação de recursos a serem aprovados no Orçamento de 2019. Para o MPRN, sucessivos contingenciamentos agravaram crise no setor Uma

Lei federal veta cooperação nos moldes em que foi celebrada pela Prefeitura

  As áreas que devem ser desocupadas ficam localizadas na rua 1º de Maio

Objetivo é intensificar a fiscalização da atividade de academias e profissionais da área em todo o Estado     O Ministério Público do Rio Grande

Ação feita pelo Bope contou com ajuda do Disque Denúncia 127 do MPRN. Uma pessoa foi presa

Município deve adotar a jornada de trabalho dos docentes baseada em horas-relógio  

Irregularidades devem ser sanadas em até dois anos  

Interventor nomeado é Durval de Araújo Lima. Ele deverá cadastrar as pessoas que residem na Casa e adotar medidas para que somente estudantes continuem no

Promotoria recomendou também a revogação da portaria que criou a comissão. Degepol tem 10 dias para designar novos integrantes

Encontro tem a proposta de aproximar o Ministério Público da população  

Ainda é possível produzir material jornalístico para concorrer ao prêmio que é composto por cinco categorias profissionais