Meio Ambiente
MPRN participa de audiência sobre descarte irregular de dejetos em Areia Preta
Problema é alvo de uma ação civil pública que acompanha a situação desde 2016
29/04/2024
17:46
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Problema é alvo de uma ação civil pública que acompanha a situação desde 2016
O Compromisso de Respeito ao Sossego e Bem-Estar dos Vizinhos prevê multa em caso de descumprimento
Instituição irá integrar a mesa temática “Energias renováveis”, com participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente
Medida é inédita no Rio Grande do Norte e visa ao compartilhamento de equipe técnica entre os municípios licenciadores
Plano de fiscalização foi elaborado pela Prefeitura de Natal, mas problema continua sendo registrado
Tratam-se das salvaguardas socioambientais das energias renováveis e das cartografias sociais de alguns territórios no RN onde há empreendimentos energéticos
Intenção do MPRN é que o município se adeque às normas ambientais
Evento “Gestão dos resíduos sólidos: orientações, boas práticas e obrigações da administração municipal para o encerramento dos “lixões”, promovido pelo TCE, buscou orientar prefeitos sobre obrigações que visam acabar com lixões
Eventos públicos devem ter redução no volume do som a partir das 2h como forma de minimizar prejuízos aos moradores
Recomendações visam garantir o cumprimento das normas de emissão sonora protegendo a saúde das pessoas
Orientações são destinadas à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos para que protejam área localizada no loteamento Ulrick Graff
Inspeção faz parte de acordo judicial assinado em dezembro de 2023 que prevê ainda um plano de operação para solução de problemas na localidade.
Após denúncias de moradoras de que residências estavam sendo invadidas por dunas, foi identificado risco iminente de soterramento ou desabamento de edificações.
Audiência judicial foi realizada na manhã desta quinta-feira (14) no Fórum Fazendário.
MPRN constatou diversas irregularidades que causam danos pra o meio ambiente e para os banhistas
Tubulações de cimento amianto, ferro fundido e as que estão obsoletas são responsáveis por vazamentos e por grande desperdício de água tratada
Unidade fica na Serra do Feiticeiro, em lajes, e é considerada uma das áreas de Caatinga mais bem preservadas e contínuas do Estado
Termo de Ajustamento de Conduta foi conduzido pela 3ª Promotoria de Justiça da cidade e publicado no Diário Oficial do Estado
Encontro foi realizado na sede da PGJ, em Natal, e contou com a participação de professores doutores da UFRN, integrantes do MPF, da OAB, de órgãos de gestão da União e do Estado, como Idema e Semarh, e de profissionais diretamente envolvidos com a matéria
Ação foi iniciada nesta segunda (18) em 17 Estados brasileiros. Nesta terça (19), MPRN vistoriou áreas nos municípios de Goianinha e Pedro Velho
Intenção é garantir a participação popular nas discussões de qualquer projeto de lei que vise alterar o ordenamento urbanístico da cidade, especialmente naqueles que objetivem suprimir ou alterar Zonas de Proteção Ambiental
O projeto Lixo Negociado, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), completa em 2023 seis anos de existência e um total de 119
Promotoria também vai acompanhar medidas administrativas adotadas pelo Iphan e pela Fundação José Augusto para minimizar a lesão ao Forte
Portaria emitida pela Semur excede poder regulamentar ao determinar a supressão de parte da área da Zona de Proteção Ambiental IV, afrontando, assim, os limites estabelecidos no Plano Diretor vigente
Para comemorar a data, a Associação de Moradores de Capim Macio (ACM) promoveu festejos especiais
Caern anunciou que o sistema de esgotamento sanitário da subzona 2 da ZPA -1 começará a operar no dia 4 de setembro de 2025
Ministério Público ressalta a importância do apoio às cooperativas para incrementar a renda e maximizar o resíduo
Audiência judicial nesta terça-feira (22) abordou 19 pontos de risco e pendências relativas a moradias das famílias atingidas
Processo é movido em desfavor da Prefeitura, da A3 Recepções e Eventos e de proprietária de casa de shows
Horários definidos e medidas de segurança são estabelecidos para o evento
Medida visa garantir a defesa do meio ambiente, a segurança e a fiscalização do comércio informal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou, nesta segunda-feira (10), no auditório do Parque das Dunas, de uma reunião técnica promovida pelo
Caern e Idema assumiram compromissos perante o MPRN e a Justiça potiguar para manter a operação em conformidade com as normas ambientais
Sistema que será disponibilizado na quarta-feira (5) ajuda no controle social dos problemas oriundos dessas lagoas de captação, assim como acelerar as soluções
Recomendação foi elaborada diante das frequentes reclamações a respeito do abuso de equipamentos sonoros utilizados nas inúmeras festas
Proprietários de bares e restaurantes devem adotar medidas para reduzir barulho
Assinatura do documento ocorreu nesta terça-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça
Prazo estabelecido para a implementação do programa é de 180 dias
Serra de São Bento, São José do Campestre e Monte das Gameleiras terão que contratar empresa especializada para a destinação do lixo
Eventos contaram com a participação da sociedade, de universidades, dos municípios e de diversos outros órgãos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove uma série de seminários regionais para discutir a energia eólica e sua relação com o
Recursos, cerca de R$ 150 mil, foram viabilizados pelo Poder Judiciário de Acari e são oriundos de penas pecuniárias aplicadas no âmbito da comarca
Audiência anterior, feita em março, não cumpriu obrigação de debater o assunto junto aos cidadãos de Parelhas e Equador O Ministério Público do Rio Grande
Conferência propõe que 150 municípios podem contribuir significativamente para minimizar os impactos da mudança climática, no planeta, em nível estadual
Governos brasileiro e alemão são parceiros do projeto Klimapólis
Encontro teve a participação de promotores de Justiça, servidores das promotorias, prefeitos municipais, Defensoria Pública e representantes de movimentos sociais ligados sobretudo à pesca artesanal
Encontro reuniu promotores de Justiça e servidores das promotorias, prefeitos municipais, secretários procuradores/assessores jurídicos dos municípios e a defensoria pública; aspectos sociais e técnico-jurídicos foram abordados na ocasião
Capital potiguar viveu caos em julho de 2022; com proximidade do período chuvoso, situação demanda medidas urgentes para evitar novos transtornos
Eventos, organizados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caop-MA) e ocorrerão em duas fases e abordarão os aspectos sociais, técnico-jurídicos, o licenciamento ambiental e os aspectos econômicos e espaciais
Áreas ameaçadas por lei que contraria Plano Diretor ficam na Redinha e no bairro do Potengi O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
