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Planejamento será para o biênio 2022-2024; audiência ocorrerá na próxima semana (30 de junho) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) debaterá o
Recomendação publicada no Diário Oficial dá 60 dias para Estado comprovar a volta do programa O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) lançou nesta quinta-feira (19) um novo projeto
18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e para marcar a data o Ministério
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor da Prefeitura de Mossoró. Está sendo requisitado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que os dormitórios do Centro de Atendimento Socioeducativo em Semiliberdade (Casemi) Santa
Depois de dois anos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) retomou as atividades presenciais referentes às inspeções nas entidades de acolhimento de
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (8) a operação Rapunzel. O objetivo foi resgatar uma adolescente de 14 anos
Destinado a assegurar os direitos da gestante, que manifesta a vontade de entregar o bebê para a adoção legal, e da criança que nasce, o