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Evento faz parte do projeto Escola de Conselho e visa à qualificação do trabalho do Conselho Tutelar no RN
Instituição mantém casas-lares em Natal e indicou a possibilidade de encerramento das atividades do acolhimento em razão do atraso do repasse das parcelas
Para essas eleições, estão aptos a votar 1.242.902 eleitores nas cidades de Natal, Ceará-Mirim e Areia Branca
Após detectar falhas, MPRN recomendou suspensão de eleições ocorridas no início deste mês nas cidades de Natal, Ceará-Mirim e Areia Branca
Candidatos ao pleito estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (2) com a promotora de Justiça responsável por acompanhar a eleição na capital potiguar
Processo de escolha dos Conselhos Tutelares ocorre neste domingo (1º) em todo o território nacional
Eleição ocorre neste domingo (1º) em todo o território nacional
Podem votar todos os cidadãos a partir dos 16 anos que estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral
Processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) estima a participação de 20% a 25% do eleitorado potiguar nas eleições dos conselheiros
Curso é voltado para profissionais direcionados que trabalham na área
Seminário de abertura acontecerá na próxima quarta-feira (30) transmitido em formato de live
Solenidade ocorreu na noite dessa terça-feira, na sede da Seccional da OAB
Visando a qualificar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está promovendo,
Secretaria de Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal de Assistência Social devem informar representante que participarão dos encontros
Equipamento é resultado de união de esforços do MPRN, Prefeitura, Itep e Polícia Civil
O objetivo é garantir o uso adequado dos recursos destinados à proteção dos direitos das crianças e adolescentes
Ministério Público quer garantir que o carro seja usado estritamente para as diligências do CT
Etapa que deve ocorrer em 23 de julho é obrigatória para definição dos candidatos que efetivamente concorrerão à eleição em outubro
Orientação é que haja a reabertura do prazo para inscrição de novas candidaturas ao pleito
Ação Civil Pública requer que município não utilize nem fomente a utilização de qualquer recurso do Fundo da Infância e Adolescência no Projeto Jovem do Futuro ou em qualquer outro projeto que não observe as normas de utilização dos recursos do FIA
Ata dos encontros também deve ser amplamente divulgada sob risco de questionamentos judiciais e de anulações de atos O Ministério Público do Rio Grande do
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e ao Conselho Municipal dos Direitos da
Publicação visa orientar promotores de Justiça que atuam na defesa das crianças e adolescentes
Objetivo é permitir uma fiscalização gradual e evitar ou minimizar sobressaltos; a votação ocorrerá em outubro O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MRPN)
Capacitação teve início nesta quarta-feira (15) e prossegue amanhã, no Auditório Angélica Moura da Secretaria Estadual de Educação
Capacitação ocorrerá nos dias 15 e 16 de março no Auditório Angélica Moura da Secretaria Estadual de Educação
Trata-se de uma ferramenta pública e gratuita para o registro de casos de crianças e adolescentes atendidos O Ministério Público do Rio Grande do Norte
Recomendação visa a evitar que, em casos de atividades fora da cidade com pernoite, o CT mantenha número mínimo de conselheiros tutelares para não prejudicar
Eleição de membros do CT ocorrerá em outubro, de forma unificada em todo o Brasil
Apoio técnico, logístico, jurídico e estrutural devem ser disponibilizados para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Medida semelhante foi obtida também para Governador Dix-Sept Rosado O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial para que o
Iniciativa é direcionada às crianças e adolescentes, para que fiquem atentos a pessoas mal intencionadas, e aos pais, para evitar que crianças e adolescentes sejam vítimas de crimes virtuais
O MPRN conseguiu determinação para que o Município-réu arque com os custos de eventuais acolhimentos em instituições localizadas em Mossoró O Município de Governador Dix-Sept
Até que o Município implemente esse serviço essencial, deverá custear eventuais acolhimentos no Município-sede da Comarca
Programa de apadrinhamento tem três modalidades e é benéfico para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar
Melhor gestão de dados permite atendimento mais resolutivo de crianças e adolescentes; PGJ doará computadores para os dois CTs
Promotoria de Justiça tentou, mas não conseguiu acordo judicial com a gestão do Município
Objetivo é garantir prioridade absoluta de destinação de recursos para políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil e idoso
Assinatura do acordo ocorreu nesta quarta-feira (16). Objetivo é acolher crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos incompletos, em regime excepcional e provisório, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva
Instituições também lançaram o Selo de Município Amigo da Vacina, com solenidade prevista para março do ano que vem Na data em que se comemora
MPRN, TJRN, MPF/RN, TCE, MPT/RN, Defensoria Pública do Estado e OAB/RN se unem para reforçar a importância de vacinar as crianças e adolescentes. Cremern e
Objetivo é averiguar se serviços destinados às crianças e aos adolescentes e suas famílias em vulnerabilidade social estão adequados Proteção social básica, destinada à prevenção
O Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência é primordial para o acompanhamento e a definição das políticas públicas O Ministério Público do
Certame visa sanar defasagem de pessoal na secretaria; último concurso foi feito em 2016 e já perdeu a vigência O Ministério Público do Rio Grande
Atuação do Ministério Público pede que Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado disponibilize serviço no prazo de seis meses O Ministério Público do Rio Grande do
Trabalho foi voltado para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Case Pitimbu O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou
Trabalho é voltado para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concluiu o relatório sobre o projeto
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido; material apreendido será encaminhado para análise O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta
Secretaria de Trabalho e Assistência Social tem 45 dias para comprovar cumprimento dos termos recomendados O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou