Infância e Juventude
MPRN promove capacitação sobre escuta protegida em Caicó
Atividade abordou sobre a Lei da Escuta Protegida e a sua implementação no município
25/09/2025
18:13
Portal do MPRN
Filtros:
Atividade abordou sobre a Lei da Escuta Protegida e a sua implementação no município
SEMTAS deve solucionar a falta de materiais de expediente para manter o funcionamento dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente
A realização de um seminário e de capacitações foram os encaminhamentos do encontro
O valor será destinado à contratação de prestação de serviços terceirizados de apoio, como limpeza, em todas as unidades socioeducativas da Fundase.
Consec tem 60 dias para definir e divulgar normas de inscrição de atendimento em meio fechado
Essa foi a 11ª Promotoria a receber iniciativa do Centro de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Família
Mobilização visa a elaboração do Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à esse tipo de violência
Iniciativa recebeu a adesão de 23 Promotorias de Justiça em sua primeira fase
Audiência teve como objetivo principal aprofundar a discussão sobre a insegurança nas redes sociais e em jogos eletrônicos, buscando soluções efetivas
TAC prevê a mudança de sede do órgão para um novo imóvel que atenda às normas técnicas de acessibilidade e privacidade
Objetivo das inspeções é fortalecer a comunicação e a cooperação entre as instituições e os profissionais, permitindo a identificação dos desafios e a busca conjunta por soluções
Ação tem como foco o acompanhamento do Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (MSE-MA) e faz parte do Projeto ArticulAÇÃO, liderado pelas 81ª e 21ª Promotorias de Justiça de Natal
Momento formativo trouxe como tema a entrega voluntária
Compromisso com infância e juventude foi reforçado em solenidade de assinatura do documento
Órgãos e profissionais de saúde devem observar diretrizes legais para proteger crianças e gestantes
Projeto da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Parnamirim incentiva busca ativa para adoção de adolescentes no Estado
Orientação é para que Município crie um plano municipal e programas para adolescentes em conflito com a lei
Discussão foi realizada a partir da Recomendação nº 119/2025-CNMP
Projeto da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Parnamirim será lançado no dia 3 de setembro, no Planetário da cidade
Encontro foi motivado pela necessidade de alinhar esforços para garantir o aprimoramento contínuo dos serviços públicos essenciais
Medida visa coibir infrações e proteger jovens de ambientes inadequados, com prazos para adequação e fiscalização
Evento está marcado para 8 de setembro e é destinado para profissionais de saúde e de assistência social e conselheiros tutelares
Encontro reuniu equipes multiprofissionais de atendimento às puérperas
Orientação é voltada à Prefeitura e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para que viabilizem esse processo com apoio financeiro, de pessoal, jurídico e logístico
Consec/RN promoverá uma capacitação para a equipe no mês de setembro
Sistema é atualmente utilizado para encaminhar para a rede as crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos e fornece segurança e sigilo na assistência
Serviço tem o objetivo de oferecer atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso ou exploração sexual
Transporte deve estar disponível 24h por dia durante 7 dias da semana
Ação busca contratação emergencial de terceirizados e bloqueio de R$ 4,3 milhões para garantir direitos de adolescentes nas unidades
Inspeção revela problemas em estrutura de segurança e higiene no Case Pitimbu
Recomendação se baseia no princípio constitucional da prioridade absoluta à criança e ao adolescente, previsto na Constituição Federal e no ECA
Estado deve implementar reformas estruturais para garantir condições adequadas
Orientação é para que o Município adote o serviço em plano de reordenamento para esse público prioritário
Orientação é direcionada para a Prefeitura Municipal para que destine recursos para a estrutura e a capacitação do órgão
Município de Natal deve apresentar em 30 dias o panejamento para discussão do Plano Decenal
Comissão Estadual Intersetorial de Acompanhamento está à frente da tarefa
Decisão judicial recente interditou parte da unidade para garantir dignidade e segurança de adolescentes e servidores
Órgão ministerial busca garantia de direitos fundamentais para crianças no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) e o Tribunal de Justiça do RN
Medida cautelar proíbe o recebimento de novos internos e exige plano de recuperação da estrutura e segurança do Centro de Atendimento Socioeducativo (Casep)
Procedimento do MPRN teve início a partir de uma denúncia que apontava irregularidades no novo local proposto pela Prefeitura
Medida busca garantir a implementação de políticas públicas voltadas a crianças até seis anos de idade
A decisão estabelece que a Prefeitura deve criar e manter o serviço, que até hoje não existe na cidade, para garantir a proteção de crianças e adolescentes.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, promoverá uma capacitação para as
Órgão busca qualificar atendimento a crianças e adolescentes e aprimorar coleta de dados no município
Órgão deve assegurar plantões em feriados, finais de semana e dias de ponto facultativo
Objetivo é auxiliar na construção do plano para a implementação do sistema socioeducativo nas cidades que compõem a Comarca, que incluem Paraú e Triunfo Potiguar
O projeto consiste na implementação de um grupo de reflexão para pais e responsáveis envolvidos em processos judiciais de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
Documento aponta inconstitucionalidades em legislações que regem servidores públicos e sugere nova redação para o tema
Iniciativa da ALRN tem objetivo de incentivar o diálogo entre pais e responsáveis diante dos desafios enfrentados por adolescentes em uma era marcada pela hiperconectividade