Educação
Luís Gomes: MPRN recomenda adoção de medidas para regularizar oferta de EJA
Promotoria busca regularizar ensino em comunidades quilombolas
03/11/2025
09:12
Portal do MPRN
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Promotoria busca regularizar ensino em comunidades quilombolas
Palestras fazem parte das ações do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Cidadania
Atividade será voltada para equipe do Conselho de Alimentação Escolar da cidade
Profissionais da educação de Cruzeta e São José do Seridó devem saber o que fazer diante de casos de atos infracionais e de indisciplina estudantil no ambiente escolar
Atividade foi realizada no Auditório das PmJ de Mossoró e reuniu gestores da educação pública e pesquisadores da UFRN
Recomendação exige planos imediatos para atingir metas de IDEB, alfabetização e expansão do tempo integral
Objetivo é anular o contrato e obrigar concurso público para preenchimento de vagas permanentes na educação
Encontro reuniu representantes da rede pública de ensino de Mossoró, Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau
Atuação do MPRN se baseia no dever constitucional e legal do Estado em assegurar o direito à educação para crianças, conforme previsto no ECA
Prédio foi interditado pelo Corpo de Bombeiros e apresenta risco de desabamento, comprometendo o direito à educação de 132 alunos
Documento visa coibir uso indevido de veículos e garantir exclusividade do serviço a estudantes
Iniciativa debateu sobre credenciamento e autorização de escolas particulares
Iniciativa visa debater a regularização de instituições de ensino privado
Encontro foi motivado pela necessidade de alinhar esforços para garantir o aprimoramento contínuo dos serviços públicos essenciais
Projeto espera que, a partir dos círculos, os conselhos escolares se fortaleçam
Promotoria de Justiça orienta sobre dotação orçamentária e início de obras para atingir metas do Plano Nacional de Educação
Iniciativa visa debater a regularização de instituições de ensino privado e ocorrerá em setembro
Medida visa garantir segurança e acessibilidade em unidades de ensino da zona rural
Medida foi motivada pela constatação de graves riscos à segurança e à integridade física dos frequentadores do local
Promotoria de Justiça de Macau orienta sobre a necessidade de preenchimento de vagas por aprovados em concurso público e controle de contratações temporárias
Promotoria busca garantir água potável e saneamento em unidades de ensino
Investigação ministerial aponta várias irregularidades em edital e remuneração abaixo do piso salarial da categoria
Objetivo é que seja disponibilizado o suporte necessário para estudantes com deficiência, em conformidade com as leis federais que tratam do tema
Município deverá apresentar, até 15 de dezembro de 2025, um plano de ampliação progressiva da oferta de vagas em creches
Documentos são resultados de convênio formalizado com a finalidade de avaliar Políticas Públicas
Atuação é baseada em uma denúncia sobre o possível descumprimento da Lei da Gestão Democrática por parte de um gestor escolar que não possuía carga horária compatível com o cargo
Prioridade para irmãos na mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica busca facilitar a organização familiar e promover a permanência dos alunos na escola
Ação será realizada entre os dias 2 e 6 de junho e fiscalizará, no Rio Grande do Norte, mais de 90 escolas previamente selecionadas
Projeto do MPRN é desenvolvido desde 2022 e já tem como fruto a definição objetiva de critérios para a matrículas nas creches
Evento reuniu secretários de Educação, professores e conselheiros para debater gestão escolar
Prefeitura se comprometeu a construir unidades de Educação Infantil e implantar unidades Educação Infantil de tempo integral na rede municipal de ensino
Entre as medidas recomendadas, destaca-se a instituição e manutenção de um sistema de registro de todos os casos de violência e bullying
Gestão municipal tem 30 dias para apresentar medidas adotadas
Intenção é manter o certame suspenso e anular os resultados preliminares e definitivos, entre outros pedidos ministeriais
Intenção é agregar a participação da comunidade escolar e local nas decisões das unidades de ensino
Oferta irregular do serviço configura crime de responsabilidade do administrador
Atividade divulgará resultados obtidos por meio do convênio firmado entre o MPRN/LOPP e o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Obras devem contemplar a parte estrutural da Escola Enedina Eduardo do Nascimento que apresenta graves problemas elétricos e risco à segurança
Intenção do MPRN com a ação movida foi assegurar que estudante do sexto horário tenham acesso ao serviço
Ação busca garantir serviço adequado e seguro para estudantes da área rural após relatos de novas irregularidades e descumprimento da ordem judicial anterior
Promotoria acompanha regularização do serviço através de acordo judicial celebrado com a Prefeitura
Vigilância Sanitária detectou problemas na qualidade e no armazenamento dos itens, comprometendo a segurança alimentar
Encontro é promovido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de defesa da pessoa com deficiência e pessoa idosa (Caop Inclusão)
Acordo foi assinado em 2018, mas Município nunca comprovou na integralidade o cumprimento das exigências assumidas
Empresa solicitou rescisão de contrato e serviços de limpeza deixaram de ser prestados gerando problemas como acúmulo de roupas sujas e lixo
Atividade divulgará resultados obtidos por meio do convênio firmado entre o MPRN/LOPP e o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Evento lançou o Gaepe-RN, que vai atuar para a melhoria da educação em todo o estado
Reunião foi realizada nesta sexta-feira (14). Nova metodologia resultou na redução da quantidade de prestações de contas
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Natal, expediu recomendação à Secretaria Estadual
MPRN argumenta que o processo seletivo não prevê critérios objetivos de pontuação para as fases de análise curricular e entrevista