Operação do MPRN apura irregularidades em entidade de acolhimento de crianças e adolescentes em Nísia Floresta
Três pessoas físicas e duas pessoas jurídicas são suspeitas de desviar em proveito próprio recursos públicos e privados de entidade de acolhimento institucional
MPRN instaura procedimento para apurar erros no processo de escolha dos conselheiros tutelares em Natal
Candidatos ao pleito estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (2) com a promotora de Justiça responsável por acompanhar a eleição na capital potiguar
Corregedoria Nacional do MP lança “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”
Publicações buscam fomentar a cultura de resolutividade no Ministério Público
MP Residente: MPRN oferece vaga para a Promotoria de Justiça de São José de Campestre
Inscrições são gratuitas e vão até o dia 16 de outubro de 2023
MPRN recomenda cancelamento da eleição e votação para a escolha dos conselheiros tutelares de Ceará-Mirim e Areia Branca
Processo de escolha dos Conselhos Tutelares ocorre neste domingo (1º) em todo o território nacional
Após recomendação do MPRN, Comdica cancela a votação para escolha dos conselheiros tutelares em Natal
Eleição ocorre neste domingo (1º) em todo o território nacional
Eleições para os Conselhos Tutelares: denúncias podem ser feitas por intermédio da Central de Informação ao Cidadão
Podem votar todos os cidadãos a partir dos 16 anos que estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral
Reverso 2: operação do MPRN combate tráfico de drogas em Canguaretama
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou nesta sexta-feira (29), a operação Reverso 2. O objetivo de combater o tráfico de drogas na região de Canguaretama. A operação é um desdobramento das investigações que levaram à prisão de um importante traficante da região, no mês de […]
Em acordo judicial, MPRN obtém compromisso da Prefeitura de Parnamirim de convocar profissionais de saúde
Ao todo, Município se comprometeu a reforçar o quadro de saúde do Município com 102 novos profissionais
MPRN promove ações em equipamentos sociais de atenção à pessoa idosa de Mossoró
Atividades foram coordenadas pelas equipes da 15ª Promotoria de Justiça de Mossoró e do Núcleo de Práticas Autocompositivas das Promotorias de Justiça
Seleção: MPRN abre vaga para Residente no Caop Patrimônio Público
Prazo para inscrição inicia na segunda-feira, 2 de outubro, e vai até o dia 16 do mesmo mês
Santa Cruz: MPRN recomenda que Município implante sistema permanente de Coleta Seletiva Cidadã
Poder público deve restabelecer campanha educativa com informações sobre como deve ser feita a separação dos resíduos secos e orgânicos e os rejeitos
Após pedido do MPRN, Justiça determina inclusão de cargos em concurso de Guamaré
Medida tem por finalidade o respeito à regra constitucional do concurso público
MPRN recomenda que Governo do Estado e Prefeitura de Natal excluam forças de segurança de futuros pontos facultativos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado e à Prefeitura de Natal que excluam todas as forças de segurança de futuros pontos facultativos que venham a ser decretados. Na recomendação, o MPRN reforça que os órgãos de segurança pública prestam serviços públicos essenciais à sociedade. A recomendação é […]
MPRN fiscalizará eleições para os Conselhos Tutelares no dia 1° de outubro
Processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial
MPRN lança edital do 9° Prêmio de Jornalismo da instituição
Serão premiadas matérias jornalísticas nas categorias Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo
MPRN realiza workshop para debater erosão costeira, avanço do mar e mudanças climáticas no RN
Encontro foi realizado na sede da PGJ, em Natal, e contou com a participação de professores doutores da UFRN, integrantes do MPF, da OAB, de órgãos de gestão da União e do Estado, como Idema e Semarh, e de profissionais diretamente envolvidos com a matéria
MPRN oferece vaga para residência em Administração para a Diretoria de Planejamento
Inscrições são gratuitas e vão de 25 de setembro à 10 de outubro de 2023
MPRN tem três projetos entre os finalistas do Prêmio CNMP 2023
Ordem dos vencedores somente será revelada no momento da cerimônia de premiação, prevista para o dia 28 de novembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público
Academia de Líderes: projeto do MPRN visa capacitar gestores para serem agentes de transformação
Ações do projeto são elaboradas de acordo com o planejamento estratégico do MPRN
MPRN recebe alunos da Escola Estadual Edgar Barbosa na sede da PGJ
Visita faz parte do projeto de aproximação com a sociedade “ MPRN Perto de Você”
MPRN participa de reunião para criação de gabinete de gestão integrada no dia das eleições dos Conselhos Tutelares
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) estima a participação de 20% a 25% do eleitorado potiguar nas eleições dos conselheiros
Painel voltado para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos municípios é apresentado pelo MPRN à Femurn e à Fecam
Instituição também entregou a cartilha “8 passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU”
MPRN apresenta à sociedade Painel Arrecada Mais
Ferramenta foi desenvolvida pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do patrimônio Público (Caop PP)
Em júri popular, MPRN obtém condenação de mais cinco integrantes de grupo de extermínio que agia em Ceará-Mirim e região
Homens foram condenados pelo assassinato de Daniel Jerônimo Fernandes e pela tentativa de homicídio de Simone Duarte Pereira França, crimes cometidos em 2017, em Ielmo Marinho
Comunicação Social: MPRN oferece vaga para residência em Jornalismo
Inscrições são gratuitas. Podem participar bacharéis em Comunicação Social com habilitação Jornalismo. Oportunidade é para a Diretoria de Comunicação, com lotação em Natal
MPRN recebe visita de estudantes do ensino médio dentro de projeto de aproximação da sociedade
Alunos da Escola Estadual Em Tempo Integral Walfredo Gurgel, de Natal, estiveram na sede da PGJ nesta quinta (14). Visita faz parte do projeto MPRN Perto de Você
MPRN desenvolve mecanismos de acompanhamento e controle da execução orçamentária
Ferramentas desenvolvidas pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas auxiliam a atuação das Promotorias de Justiça com atribuição na garantia de direitos sociais, como proteção da infância e juventude, educação e saúde
MPRN oferece vaga para residência jurídica em Natal
Oportunidade é para a 72ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição plena perante o 1° Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
MPRN Perto de Você: instituição passa a receber estudantes do ensino médio a partir desta quinta (14)
Primeira escola a visitar o MPRN será a Monsenhor Walfredo Gurgel Projeto tem o objetivo de aproximar ainda mais a instituição da sociedade potiguar
MPRN ajuíza mandado de segurança para evitar remoções de policiais penais sem observância de normais legais
Atuação é da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição de controle externo da atividade policial. Objetivo é evitar possíveis casos de assédio moral coletivo na Seap
Projeto do MPRN busca a regularização e recuperação de lixões por meio de acordos com municípios
O projeto Lixo Negociado, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), completa em 2023 seis anos de existência e um total de 119 acordos celebrados com municípios potiguares. O projeto visa à destinação correta de resíduos sólidos nas cidades do RN, propondo a regularização/recuperação dos lixões por meio de adequações ambientais. Até o […]
MPRN recomenda que Prefeitura de Parnamirim anule licenças que autorizam realização de obras ou operação de empreendimentos nas Falésias de Cotovelo
Portaria emitida pela Semur excede poder regulamentar ao determinar a supressão de parte da área da Zona de Proteção Ambiental IV, afrontando, assim, os limites estabelecidos no Plano Diretor vigente
TJRN mantém pedido do MPRN e suspende ponto facultativo para a Polícia Civil nesta sexta-feira (8)
Governo do Estado ingressou com agravo de instrumento nesta quinta (7), mas o desembargador Amaury Moura Sobrinho decidiu de acordo com entendimento da 19ª Promotoria de Justiça de Natal
Após ação do MPRN, Justiça determina que Polícia Civil não adira a ponto facultativo nesta sexta-feira (8)
Ação foi ajuizada nesta quinta-feira (7). Justiça entende que Polícia Civil se enquadra na condição de serviço essencial e não pode instituir ponto facultativo
MPRN obtém condenação de seis integrantes de grupo de extermínio que agia em Ceará-Mirim e região
Adilson Lima da Cruz, Francisco Kytayama Varela da Cunha, José Carlos da Silva Oliveira, Paulo Eduardo Germano de Oliveira, Ramon Glaucio Leocadio da Silva e um réu colaborador foram condenados pela execução de Ricardo Laurindo da Silva, em 11 de maio de 2017
MPRN recomenda que Polícia Civil e Itep não adiram a ponto facultativo no dia 8
Governo do Estado publicou decreto nesta terça (5) instituindo ponto facultativo na próxima sexta-feira. Atuação é da 19ª Promotoria de Justiça de Natal
Projeto MPRN Solar zela pela sustentabilidade em toda forma de atuação
Foco do projeto do MPRN é contribuir para economia de recursos ambientais e financeiros utilizando energia solar
MPRN lança concurso de vídeos para alunos da rede pública de ensino
Período de inscrições e submissão dos vídeos será de 18/09/2023 a 01/11/2023
Seleção: MPRN abre mais duas vagas para Residente na Área Jurídica em Natal
Prazo para inscrição inicia quarta-feira, 06 de setembro, e vai até o dia 20 deste mês
MPRN pede bloqueio nas contas da Prefeitura de Macau a fim de garantir recursos para recuperação asfáltica das vias de trânsito urbanas do município
Pedido foi feito em razão do descumprimento de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e do estado atual das vias de trânsito
SUStentado a Atenção Primária: projeto semifinalista do Prêmio CNMP 2023 busca fomentar e fortalecer a rede de saúde básica nos municípios prioritários
Desenvolvido pelo MPRN, por intermédio do Caop-Saúde, projeto alcança resultados positivos
MPRN inicia formação continuada em atendimento socioeducativo para a Caicó e região
Curso é voltado para profissionais direcionados que trabalham na área
Corregedoria-Geral do MPRN ouve população de Apodi e região durante audiência pública
Evento reuniu mais de 100 pessoas na cidade de Apodi e contou com a presença de promotores, agentes públicos e a população em geral
MPRN apresenta relatórios a respeito da necessidade de melhorias estruturais no SUAS em Mossoró
Evento foi promovido pela 12ª e 15ª Promotorias de Mossoró, com atribuição para a defesa do Sistema Único de Assistência Social; foram elaborados encaminhamentos importantes para o incremento dos equipamentos da assistência social na cidade
MPRN capacita agentes e delegados da Polícia Civil de Caicó e região em técnicas de investigação cibernética
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encerrou nesta quarta-feira (30) um curso de capacitação em investigação cibernética para policiais civis da região do Seridó. O curso foi realizado na sede das Promotorias de Justiça de Caicó. Segundo a promotora de Justiça Engrácia Monteiro, o curso proporciona uma troca de experiência e de […]
Licenciamento Municipal Acessível: mais 4 municípios celebram acordo com o MPRN
Currais Novos, Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro comprometem-se com a promoção da acessibilidade nas edificações e obras licenciadas pelo poder público
Corregedoria-Geral realiza visitas institucionais em Caraúbas e Apodi
Nesta quarta-feira (30), a equipe irá realizar uma audiência pública em Apodi
MPRN oferece vaga para Residente na Área Jurídica nas Promotorias Criminais de Natal
Vaga é para atuação junto às 54ª, 56ª e 57ª Promotorias de Justiça da Comarca de Natal
Fruto de atuação do MPRN, Parque Ecológico de Capim Macio completa um ano
Para comemorar a data, a Associação de Moradores de Capim Macio (ACM) promoveu festejos especiais
