A seleção é para quadro de reserva e as vagas dos cargos de provimento em comissão são para profissionais formados na área de Direito
A Procuradoria-Geral de Justiça, através do Aviso nº 004/2012, abre processo seletivo para os cargos de provimento em comissão de Assessor Ministerial e de Assistente Ministerial. As inscrições acontecem entre os dias 15 a 17 de fevereiro e de 23 de fevereiro a 02 de março.
A seleção é para formação de quadro de reserva de profissionais formados em Direito. Será formado um cadastro único e os habilitados poderão ser convocados tanto para o cargo de Assessor Ministerial, quanto para o de Assistente Ministerial. Em ambas as funções o candidato convocado vai desenvolver atividades de assessoramento aos membros do Ministério Público.
As inscrições podem ser feitas em NATAL (sede da Procuradoria-Geral de Justiça: rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária); MOSSORÓ (sede das Promotorias de Justiça: rua Coronel Gurgel, 260 – Centro); CAICÓ (Sede das Promotorias de Justiça: rua Otávio Lamartine, 1029 – Centro); e PAU DOS FERROS (sede das Promotorias de Justiça: Av. Senador Dinarte Mariz, 397 – São Benedito). Os interessados podem procurar qualquer desses endereços de segunda sexta-feira , das 8h às 14h.
Para a inscrição é preciso apresentar requerimento preenchido (disponível no site www.mp.rn.gov.br), documento de identificação e diploma registrado (ou certificado de conclusão de curso superior). No ato da inscrição cada candidato deverá indicar o polo de preferência para lotação e a área de atuação que deseja atuar. Os polos de trabalho são: NATAL, composto pelas cidades de Arês, Canguaretama, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, João Câmara, Lajes, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibú, São Paulo do Potengi, São Tomé, Taipu e Touros; PAU DOS FERROS, composto pelas cidades de Alexandria, Almino Afonso, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Patu, Pau dos Ferros, Portalegre, São Miguel e Umarizal; MOSSORÓ, composto pelas cidades de Afonso Bezerra, Angicos, Apodi, Areia Branca, Assu, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Janduís, Mossoró, Pendências e Upanema; e CAICÓ, composto pelas cidades Acari, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Parelhas, São João do Sabugi, São José de Campestre, São Rafael, Santa Cruz, Santo Antônio, Santana do Matos, Serra Negra do Norte e Tangará.
Os candidatos poderão escolher ainda entre as seguintes áreas de atuação: Infância, Juventude e Família; Cidadania – Educação, Saúde e Consumidor; Patrimônio Público; Meio Ambiente; Criminal; e Inclusão – Pessoa com Deficiência, Idoso e Minorias.
A prova terá duração de quatro horas e será composta por 80 questões versando sobre as áreas de Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito relativo à Defesa da Moralidade Pública; Direito Ambiental; Direito à Saúde, Educação e do Consumidor; Direito da Infância e Juventude; e Direito da Pessoa com Deficiência e do Idoso. O candidato que atingira a nota 07 será considerado habilitado e poderá ser convocados para preencher vagas que venham a abrir nos polos de trabalho.
A seleção tem por objetivo ampliar as oportunidades de acesso aos cargos de provimento em comissão de maneira democrática. A iniciativa do Ministério Público do RN de abrir seleção para preenchimentos de cargos comissionados é uma prática que foi reconhecida pela Corregedoria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público como um exemplo a ser seguido por ser uma alternativa que elimina possíveis favorecimentos e torna o processo mais transparente.
Confira o AVISO sobre o processo seletivo.