Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado do Rio Grande do Norte serão visitados
A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público vai realizar mais uma inspeção nas unidades do Ministério Público. Agora é a vez dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado do Rio Grande do Norte receberem uma equipe da Corregedoria que irá inspecionar desde a estrutura física, a de recursos humanos, a carga horária e o horário de expediente dos membros e servidores, situação das folhas de pagamento, de contratos e licitações, além de outros itens. A inspeção vai ocorrer entre os dias 5 e 9 de dezembro, das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30.
O objetivo é verificar as condições de trabalho, a atuação funcional de promotores e procuradores, o cumprimento de determinações legais e os aspectos relacionados à gestão administrativa das unidades. As portarias que instauram a inspeção foram assinadas esta semana pelo corregedor nacional, conselheiro Jeferson Luiz Pereira, e podem ser acessadas no sítio do CNMP.
Segundo corregedor nacional, é importante dar continuidade a esse trabalho, tendo em vista os bons resultados já obtidos em outras inspeções. “Vamos atuar onde houver eventuais inadequações de ordem disciplinar ou administrativa. Nosso foco é a busca pelo aprimoramento da instituição”, afirmou.
Além de detectar possíveis problemas, a inspeção também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP serão ouvidas pela corregedoria.
No dia 6 de dezembro, o atendimento ao público será feito na sede da Procuradoria-geral de justiça do Rio Grande do Norte. No dia 7, a vez é do Ministério Público Federal, onde a população será atendida na sede da procuradoria da república do Rio Grande do Norte. Por fim, no dia 9 de dezembro, as pessoas serão atendidas na sede da Procuradoria Regional do Trabalho.
Os atendimentos serão feitos por ordem de chegada e é preciso apresentar documento de identidade e comprovante de residência. As pessoas poderão formular suas sugestões ou reclamações por escrito ou apenas relatar, oralmente, a situação para a equipe do CNMP.
As inspeções já foram realizadas nos estados do Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará e São Paulo.
Com informações de www.cnmp.gov.br