Recomendação prevê que presos provisórios e condenados permaneçam separados e não tenham acesso a áreas externas da unidade
A permanência de policiais militares detidos em batalhões da Corporação Policial Militar do Estado deve passar por alguns ajustes, de acordo com Recomendação expedida pelo Ministério Público.
Segundo o documento, assinado pelo Promotor de Justiça José Braz Paulo Neto, os presos provisórios e condenados devem permanecer separados e cumprindo pena em regime fechado, sem acesso a áreas externas da unidade. A recomendação pede ainda que os policiais que cumprem pena em regime semi-aberto, sejam liberados apenas para desenvolver atividades em áreas próximas a unidade.
Segundo José Braz Paulo Neto, a unidade localizada na área do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), na Zona Norte de Natal, era uma das que apresentava o maior número de problemas, inclusive sem a presença de gestores para dirigir a unidade. “Mas durante uma reunião realizada na última sexta-feira (11), fui informado que os policiais foram transferidos e a unidade fechada”, explicou.
Caso os detentos não cumpram a recomendação, a conduta deve ser comunicada ao Juízo das Execuções Penais.