O Programa envolve diagnóstico, educação, prevenção, tratamento, reinserção de usuário de drogas e combate ao uso
Mais uma ação em defesa da articulação no enfrentamento das drogas no Rio Grande do Norte foi realizada na manhã desta terça-feira (04), na sede da Escola de Magistratura do RN (ESMARN). O Ministério Público Estadual se reuniu com o Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN), UFRN, Polícias Civil e Militar, Polícia Federal, Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas (CIPRED), Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) para discutir sobre o Termo de Cooperação que será assinado por eles como sendo a primeira ação concreta do “Programa RN sem Drogas”.
O Programa envolve diagnóstico, educação, prevenção, tratamento, reinserção de usuário de drogas e combate ao uso. Alguns pontos já consolidados em um encontro anterior foram discutidos para que este ciclo do programa seja fechado. De forma isolada ou em parceria com outros órgãos ou entidades públicas e privadas, cada participante pode fazer um projeto para que o Programa seja viável. “Esse grupo surgiu pequeno e percebemos que o problema das drogas era muito maior”, disse a Promotora de Justiça, Fernanda Arenhart. Questionada sobre o que a sociedade pode esperar dessa articulação, a Promotora de Justiça indicou que são esperados alguns resultados positivos no enfrentamento que exige ações integradas dos envolvidos.
Das reuniões anteriores resultou o surgimento desse Termo de Cooperação. “Hoje apresentamos o Termo com as sugestões dos parceiros envolvidos e do texto consolidado”, explicou. O documento ainda não está completo pela necessidade de lapidar o conteúdo a fim de se chegar a um consenso das atribuições e deveres de cada órgão participante. A assinatura do Termo de Cooperação ficou prevista para o dia 10 de novembro. Até o final desta semana, outros aditivos pertinentes podem ser sugeridos pelos participantes. Além disso, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) e a Assembleia Legislativa ainda precisam se manifestar e dar sugestões.
O programa terá uma Comissão Gestora e mais um participante foi inserido na composição dessa comissão, que havia sido previamente elaborada contando com a representação de membros do MP – coordenadores de Caop – e do CONEN. A UFRN dará suporte técnico acadêmico aos trabalhos do grupo. De acordo com a Promotora de Justiça, Fernanda Arenhart, mais um entidade deverá fazer parte da Comissão, mas isso será discutido mais a frente.