Amanhã, 21, a Promotora de Justiça se reúne com as mães do Centro Municipal de Educação Infantil Carmem Fernandes Pedroza
Reforçar a instituição familiar. Esse é o principal objetivo do Projeto Pai Legal, que o Ministério Público do RN implantou para buscar o reconhecimento de paternidade para os alunos da rede de ensino público de Natal.
Em mais uma etapa do trabalho, a Promotora de Justiça Maria Danielle Simões Veras Ribeiro vai reunir amanhã, 21, as mães do Centro Municipal de Educação Infantil Carmem Fernandes Pedroza para um momento de sensibilização sobre a importância de constar no registro de nascimento das crianças o nome do pai. Nessa escola, dos 325 alunos matriculados 18 não possuem a paternidade registrada em suas certidões de nascimento.
A proposta do Pai Legal é garantir os direitos que as crianças passarão a ter após o registro de paternidade e a aproximação dos pais da vida dos filhos. “Nossa intenção é fortalecer o vinculo familiar e despertar nos pais e mães a consciência do quanto importante é a presença da figura paterna para o desenvolvimento da criança”, explica Danielle Veras.
Nessa etapa do projeto foram atendidos os Centro Municipal de Educação Infantil da zona oeste de Natal. Ao todo são 19 escolas que já foram mapeadas. A proposta é acionar os diretores para encaminhar a lista de alunos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento e, em seguida, reunir as mães dessas crianças para sensibilizá-las sobre a questão e saber se elas querem que o filho(a) tenha a paternidade reconhecida.
“Esse contato com as mães é fundamental, só elas sabem quem são os pais das crianças. E além disso, não se trata de uma obrigação, mas de um trabalho de conscientização. Se em algum caso a mãe entender que não deseja que seu filho tenha a paternidade reconhecida, não há forma de obrigá-la. O nosso cuidado é apenas para tentar esclarecer essas mães de que se trata de um direito do seu filho e alertá-las dos benefícios que esse reconhecimento pode trazer para ele”, explica a Promotora de Justiça.
Após o momento de sensibilização nas escolas as mães que se interessarem são chamadas à Promotoria de Justiça de Família para um atendimento individualizado. O passo seguinte é localizar o pai da crianças para tentar um acordo de reconhecimento de paternidade e, com isso, trazê-lo para mais perto de seu filho.
Serviço:
Pai Legal
Data: 21/09/2011
Horário: 16h
Local: Centro Municipal de Educação Infantil Carmem Fernandes Pedroza (Rua Pastor Josino Galvão, 115 – Felipe Camarão)