Recomendação visa diminuir os casos de mortalidade infantil no Estado, que estão acima da taxa recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS)
Após confirmar que cerca de 76% das mortes de recém-nascidos e 90% das mortes maternas são relacionadas a causas que poderiam ser evitadas, o Ministério Público recomendou às Prefeituras de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz que estruturem a rede de serviços de saúde, para prestar assistência pré-natal às mães e recém-nascidos dos municípios.
Segundo a Recomendação, assinada pela Promotora de Justiça Lara Maia Teixeira Morais, os municípios devem garantir a realização da primeira consulta de pré-natal até os 120 dias de gestação e outras seis consultas ao longo da gestação, além de exames laboratoriais gratuitos e todo o suporte físico e de profissionais para garantir o acompanhamento das gestantes. Agentes de saúde e equipes de saúde da família também devem ser orientados a identificar as futuras mães que ainda não estão sendo acompanhadas por profissionais médicos.
As Secretarias de Saúde também devem realizar o Teste do pezinho, olhinho e da orelhinha nos recém-nascidos. Exames fundamentais para o diagnóstico precoce de uma série de doenças.
No Rio Grande do Norte, entre 2000 a 2007, morreram mais de 7.500 crianças menores de um ano de idade. Esse número continuou a crescer nos últimos quatro anos e está acima da taxa recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para países em desenvolvimento, que é de 20 óbitos maternos para cada 100 mil nascidos vivos.
