A Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus deve prestar informações sobre a realidade do município nessa área
O Promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba, investiga a situação da atenção pré-natal, obstétrica, puerperal e neonatal no Município de Bom Jesus.
Segundo a Portaria de instauração do Inquérito, a Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus terá ao prazo de 15 dias para conceder informações requeridas pela Justiça, dentre elas: quais providências estão sendo tomadas para cumprimento das metas e ações previstas no Plano Operativo Municipal para Redução da Mortalidade Infantil, se existente; quais as unidades de saúde que realizam atenção pré-natal e puerperal no município; e se o município realiza atenção ao pré-natal de alto risco, caso não realize, para onde este serviço está referenciado e de que forma é garantindo o vínculo e o acesso da gestante à unidade de referência para atendimento ambulatorial e/ou hospitalar especializado.
No Rio Grande do Norte, de 2000 a 2007, morreram 7.526 crianças menores de um ano de idade, sendo o maior número de ocorrências verificado na capital Natal (2.058 óbitos), em Mossoró (716), em Parnamirim (354), em Caicó (170) e em Ceará-Mirim (151). A razão de mortalidade materna no Estado subiu nos últimos quatro anos, estando muito acima da taxa recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para países em desenvolvimento, que é de 20 óbitos maternos para cada 100 mil nascidos vivos. Aproximadamente 76% das mortes de recém-nascidos e 90% das mortes maternas ocorrem por causas evitáveis, em sua maioria relacionadas à falta de atenção adequada à mulher durante a gestação, no parto e também ao feto e ao bebê.