Ministério Público e Agência Nacional de Petróleo e Gás estão fiscalizando possíveis irregularidades na venda de combustível
O Ministério Público, através da Promotoria de Defesa do Consumidor da Comarca de Mossoró, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), está realizando uma operação com o objetivo de identificar possíveis irregularidades na venda de combustíveis na cidade.
Durante fiscalização promovida pelos fiscais da ANP ontem, dois postos foram autuados em flagrante, por venderem combustível adulterado. De acordo com o art. 1º, inciso I, da Lei 8.176/91, é caracterizado como crime, com detenção de 1 a 5 anos, podendo ser arbitrada fiança.
Após os flagrantes, três pessoas foram presas. O dono e o gerente do Posto Avenida, localizado na Avenida Cunha da Mota, Centro, foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, pela manhã, logo após o estabelecimento ter sido interditado. À tarde, os ficais da ANP também interditaram o Posto Comvalley Comercial de Combustíveis LTDA, situado na Avenida Presidente Dutra, na Ilha de Santa Luzia. A Polícia Militar foi acionada, e a gerente do posto, levada para ser ouvida na Delegacia.
Não foram divulgadas as datas de início e fim da operação. Mas, a Promotora de Defesa do Consumidor, Ana Ximenes, alerta que os proprietários dos postos de combustíveis devem ficar atentos, uma vez que a adulteração de combustíveis será combatida com rigor.
