José Augusto Peres será o único representante dentre os Ministérios Públicos dos Estados a integrar comissão de especialistas para assessorar o DPDC
O Promotor de Justiça de Defesa do Direito dos Consumidores de Natal, José Augusto de Souza Peres Filho foi confirmado como um dos componentes da comissão de especialistas para assessorar o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC – na análise do impacto de propostas normativas relacionadas à proteção e defesa do consumidor.
José Augusto Peres será o único representante dos Ministérios Públicos dos Estados a compor a comissão que contará ainda com a colaboração de mais nove especialistas dos Procons, Defensorias Públicas, Ministério Público Federal e Magistério.
“Aprofundar o olhar sobre os possíveis impactos de um ato normativo na vida dos consumidores é um exercício democrático, que amplia o debate e seguramente contribui para a redução de conflitos”, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O convite para o representante potiguar partiu da Diretora do DPDC, Juliana Pereira, e foi prontamente ratificada pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que assinou a a portaria de instituição da comissão e que foi publicada no Diário Oficial da União do dia 18/03/2011. “Recebemos o convite com bastante alegria. É muito honroso ser escolhido dentre milhares de estudiosos do direito do consumidor no Brasil”, comemora José Augusto Peres.
A participação na comissão é considerada serviço público relevante e não prevê remuneração aos integrantes.
