Evento acontece na manhã desta sexta-feira no Auditório da PGJ, em Natal
O Ministério Público do RN realiza amanhã, 18/03, o Seminário comemorativo aos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. O evento acontecerá a partir das 8h30 no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (em Candelária). O evento reunirá especialistas renomados na área do Direito do Consumidor.
Ricardo Morishita Wada, Advogado, Professor da FGV e ex-Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça fará a primeira palestra sobre o tema “Balanço e Perspectivas da Defesa do Consumidor no Brasil”. “A prática Ministerial na Defesa do Consumidor” é o título da palestra do Promotor de Justiça de Juiz de Fora/MG e Professor de Direito do Consumidor, Plínio Lacerda Martins.
Do Ministério Público do Trabalho, Xisto Tiago de Medeiros Neto, Procurador do MPT, terá momento dedicado para palestrar sobre “Relações de consumo e dano moral coletivo”.
E as honrarias da casa serão feitas pelo velho conhecido da cena potiguar, José Augusto de Souza Peres Filho, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e Presidente da Associação Nacional do MP do Consumidor (MPCON) que encerrará o seminário com a palestra sobre “Crimes contra Relações de Consumo”.
Maiores informações sobre o Seminário podem ser obtidas junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor e da Cidadania, organizador do evento, no telefone 3232-9352.