Em 2010 forma julgados mais de 2 mil processos pelo Conselho Superior do Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) teve uma atuação bastante extensa em 2010. Os números detalhados de sua atuação foram divulgados no Relatório Anual de Atividades do CSMP.

Pela análise das informações divulgadas no relatório verifica-se que o fluxo de processos que passaram pelo Conselhos foi muito alto. Em 2010 os conselheiros julgaram 2.299 processos. Destes 504 foram recebidos em anos anterior a 2010, enquanto que  1795 foram julgados no mesmo ano de recebimento, demonstrando com isso o cuidado para dar agilidade à resolução dos processos em trâmite. Segundo a Secretária Especial do CSMP, Delana Sousa, outra marca que deve ser destacada foram os números de Sessões Extraordinárias que o Conselho realizou: além das 12 sessões ordinárias, foram feitas outras 22 extraordinárias.

O gráfico abaixo demonstra mês a mês como foi o fluxo de processos no CSMP, destacando-se o mês de abril, quando os conselheiros julgaram 321 processos.

O que é o CSMP?

O Conselho Superior do Ministério Público é o órgão de deliberação específica da Administração Superior, com a finalidade fiscalizar e superintender a atuação dos membros da Instituição, bem como velar pela observância dos seus princípios institucionais. Ele é composto pelo Procurador Geral de Justiça, que o presidirá, pelo Corregedor Geral do Ministério Público, membros natos, e por mais cinco Procuradores de Justiça, eleitos para mandato de dois anos, através de voto universal e secreto dos membros do quadro ativo do Ministério Público e que não estejam afastados da carreira.

Quais as suas Atribuições?

Indicar ao Procurador Geral de Justiça os candidatos à remoção e promoção por merecimento, em lista tríplice; eleger, na forma desta lei, os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira; aprovar os pedidos de remoção por permuta entre os membros do Ministério Público; decidir sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público; aprovar o quadro geral de antiguidade do Ministério Público; autorizar o afastamento de membro do Ministério Público para freqüentar curso ou seminário de aperfeiçoamento ou estudo, no País ou no exterior; decidir sobre a abertura de concurso para o provimento de cargos iniciais da carreira, quando essas vagas não excederem a dez por cento dos cargos da carreira, e determiná-la se, em todo o quadro, as vagas superarem esse índice; homologar o resultado do concurso e elaborar, de acordo com a ordem de classificação, a lista dos candidatos aprovados, para efeito de nomeação em estágio probatório; deliberar sobre a realização de sindicância ou processo administrativo-disciplinar; e examinar e deliberar sobre arquivamento de inquérito civil, na forma da legislação pertinente.

Composição

Atualmente o CSMP é composto pelo Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, que atua como presidente; pelo Corregedor Geral do MP, Luiz Lopes de Oliveira Filho e pelos Procuradores de Justiça Geralda Franciny Pereira Caldas, Maria Sônia Gurgel da Silva, Maria Vânia Vilela S. de Garcia Maia, Mildred Medeiros de Lucena, Maria Auxiliadora de Souza Alcântara, Pedro de Souto, Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Valdira Câmara Torres Pinheiro Costa  e Hebert Pereira Bezerra