Serão discutidas as ações para a elaboração de Planos de Saneamento Básico
O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOPMA) realiza hoje, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com os promotores e gestores da Grande Natal, Agreste e Mato Grande. O Objetivo é promover a sensibilização quanto a necessidade de elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico, introduzindo a importância do saneamento até o planejamento integrado e repassar informações sobre a legislação.
Estão presentes no encontro Promotores de Justiça e Prefeitos, ou representantes, das cidade de Olho D´Agua do Borges, Poço branco, Monte Alegre, Bom Jesus, Jaçanã, São Rafael, Goianinha, Serra Caiada, Brejinho, Passa e Fica, São Paulo do Potengi, Extremoz, Maxaranguape, Guamaré, Lagoa de Pedras e Nísia Floresta.A reunião iniciou-se as 9:30 com a abertura realizada pela Promotora de Justiça Rachel Germano, coordenadora do CAOPMA.O trabalho é induzir os municípios a cumprir a exigência legal de elaboração dos planos até o ano de 2014, como requisito para o recebimento de recursos federais para o saneamento básico, segundo o Decreto 7.217/2010.
Em seguida iniciou-se a palestra do Professor Drº em Engenharia Civil da UFRN, Cícero Onofre Neto, que apresenta as relações entre saneamento ambiental, vida, saúde pública, qualidade de vida e desenvolvimento econômico social. Serão apresentadas as tabelas e o banco de dados resultantes da pesquisa realizada pelo CAOP Meio Ambiente com o envio de questionários às 167 cidades do RN que foram respondidos por aproximadamente 60 municípios.
De acordo com a Promotora de Justiça a importância dessas visitas é alertar e ressaltar a importância do saneamento básico, o que é, e os aspectos técnicos e legais. Além de mostrar caminhos para o financiamento para se resolver as 4 vertentes do saneamento básico: água, esgoto, drenagem e lixo.
