Evento reuniu pais e adolescentes para discutir formas de evitar o contato com álcool e outros entorpecentes
Em um auditório lotado de adolescentes, pais e comerciantes do município de Lucrécia, o Promotor de Justiça Clayton Barreto de Oliveira falou sobre os perigos da ingestão de bebidas alcoólicas e da condução de veículos e motos por menores de 18 anos. O evento aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, na tarde desta terça-feira (19), e foi realizado através de uma parceria do MP com os Conselhos de Direito e Tutelar da cidade.
Foram expedidas duas recomendações reiterando as proibições previstas na legislação federal. A Recomendação Nº 018/2010 trata da preocupação quanto ao consumo indiscriminado de bebidas alcoólicas pelos adolescentes do município, cujo assunto chegou ao conhecimento da Promotoria por meio do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.
“É importante frisar a todos os proprietários de estabelecimentos que explorem a comercialização de bebidas alcoólicas em Lucrécia a necessidade de não fornecer a crianças e adolescentes, sob pena de cometimento de crime”, informa o Promotor Clayton Barreto. Ainda segundo ele, também foi determinado às autoridades policiais a efetiva fiscalização do cumprimento da recomendação.
De acordo com a Recomendação Nº 019/2010 o adolescente que for surpreendido dirigindo moto ou qualquer outro veículo automotor será apreendido e levado à delegacia, onde ficará aguardando os pais ou responsáveis, os quais deverão assinar Termo de Compromisso de se apresentarem à Promotoria de Justiça para só então, liberar o adolescente. A medida foi motivada pelos inúmeros registros de acidentes de trânsito fatais que têm chegado ao conhecimento do Ministério Público, nos quais os condutores são na maioria das vezes adolescentes.
No mês de setembro a população de Frutuso Gomes discutiu a segurança das crianças e jovens do município. Em novembro será a vez dos moradores de Almino Afonso participarem.
