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MP faz recomendação para a realização da Festa do Boi

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Poluição sonora e atmosférica deverão ser minimizadas

A realização da 48ª Edição da Festa do Boi, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, deverá seguir algumas orientações para minimizar a poluição sonora e atmosférica em relação a anos anteriores. A recomendação da Promotora de Justiça Luciana D´Assunção,  publicada em diário Oficial , é direcionada ao presidente da Associação Norte Rio-Grandense de Criadores -Anorc.

As orientações são preventivas, haja vista que há um inquérito civil correndo n 4ª promotoria desde 2005, e dizem respeito aos níveis de ruídos sonoros que não deverão ultrapassar os 55 decibéis no período noturno e 65 decibéis no período diurno. O MP também recomenda aos organizadores do evento que seja disponibilizada uma equipe de limpeza para atuação permanente em toda a área da festa, antes, durante e após o evento, o que inclui a limpeza dos estábulos e currais.

O MP recomenda ainda que a Anorc procure os órgãos municipais para destinação correta do lixo e responsabilize pela manutenção da área de estacionamento sempre molhada, para que a poeira não seja espalhada, e pela montagem de uma equipe de segurança privada para trabalhar em parceria coma a Polícia Militar, levando em conta o público estimado para cada dia do evento, de modo a garantir a segurança dos frequentadores e dos moradores da região circunvizinha.

A Promotora de Justiça designou ainda que a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana- SELIM; Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SENSUR; e Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMURB, e o Corpo de Bombeiros de Parnamirim, se responsabilizem pela cobrança do cumprimento dos termos da recomendação.

 

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