O palestrante, Emerson Garcia, é Promotor de Justiça e Assessor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 10, a palestra "Efetividade da Atuação do Ministério Público", proferida pelo Assessor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Emerson Garcia.  A palestra, que aconteceu na Sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária) reuniu cerca de oitenta espectadores, entre membros, servidores e estagiários.

O palestrante abordou de forma percuciente as situações atualmente postas em debate nos tribunais relacionadas à possibilidade de ajuizamento de processos coletivos, em substituição a milhares de processos individuais com idênticas características que abarrotam as secretarias dos juízos, e tratou da legitimação do Ministério Público para ajuizar tais processos nas mais variadas matérias.
 

• Sobre o palestrante: Emerson Garcia é Promotor de Justiça, Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica) e em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa; e Membro da International Association of Prosecutors (The Hague – Holanda).