O debate visa a implementação de uma lei sobre a eleição de diretores e vice-diretores.
O Ministério Público em Mossoró, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais- SINDISERPUM e a Prefeitura Municipal de Mossoró iniciaram debates sobre a implementação de uma política de Gestão Democrática nas Escolas Municipais.
A idéia do Promotor de Justiça José Hercy, visa a confecção de uma proposta de lei com o objetivo principal de discriminar requisitos básicos para a eleição de diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino. Para tal uma série de reuniões estão sendo realizadas entre representantes dos 3 órgãos, para a discussão de um modelo ideal para atender de forma democrática as necessidades do município de forma que se possa implantar um sistema peculiar adequado à educação municipal.
De acordo com o Promotor de Justiça “a prefeitura vem se mostrando receptiva ao projeto e aberta ao diálogo para se resolver essa situação. Estamos buscando um modelo ideal aliada a outros elementos, não só a eleição”.
A primeira reunião, aconteceu no último dia 13, em um hotel da cidade, durante o Seminário Gestão Democrática, uma questão de cidadania. E contou com a participação de 370 professores e servidores da rede municipal de ensino que elaboraram uma minuta de lei a ser apresentada aos gestores municipais. Ministraram palestras o Promotor da 4ª Promotoria de Justiça da Defesa da Educação de Mossoró, Dr. José Hercy Ponte de Alencar e a representante do Executivo a Gerente de Educação a Profª Drª Iêda Maria Araújo Chaves Freitas.
Ainda de acordo com o Promotor de Judtiça a próxima reunião será com os gestores municipais, Prefeita, Secretário de Educação e Secretário de Cidadania, além da Gerente de Educação e representantes do SINDISERPUM, provavelmente após o encerramento do período eleitoral, para apresentação da minuta e discussão para que as partes entrem em consenso e a Prefeitura possa remeter um projeto de lei à Câmara de Vereadores.