Os serviços da ouvidoria possibilitam o contato direto entre população e MP
A Ouvidoria do Ministério Público contabilizou 408 atendimentos de janeiro a junho através de telefone, e-mail, fax, ofício ou contato pessoal. Em 4 casos, foi realizada a instauração de procedimentos para o esclarecimento das reclamações. A maioria dos contatos com a ouvidoria são relacionados a matérias do Administrativo, Saúde, Patrimônio Público e Cidadania, além de muitos atendimentos sobre questões do Consumidor, Educação, Criminal, Fazenda Pública, Minorias e Meio Ambiente.
O cidadão que desejar fazer reclamações, críticas, comentários, elogios e sugestões acerca dos serviços prestados pelo Ministério Público pode entrar em contato direto com a Ouvidoria; pois trata-se de um órgão independente do MP e sem relação de hierarquia funcional. Através da Ouvidoria a população também pode fazer denúncias sobre situações irregulares ou indícios de crimes sem receio; pois suas identidades serão preservadas.
Atualmente a Ouvidora do MP, responsável por receber esses dados com a opinião da população e encaminhá-los aos órgãos de execução, representar ao Conselho Nacional do Ministério Público e divulgar o papel institucional à sociedade, é a Promotora de Justiça Érica Canuto, eleita em 2010 para um mandato de dois anos.
Serviço:
Atendimento da Ouvidoria
Telefone: 0800-2 84 84 84
E-mail: ouvidoriamp@rn.gov.br