Preocupado com essa situação o Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para identificar as causas do problema.
Em reunião com o Promotor de Justiça de Defesa da Saúde de Mossoró, Guglielmo Marconi Soares de Castro, o Secretário de Cidadania, Francisco Carlos Carvalho de Melo, comunicou ao Ministério Público o aumento dos casos de óbito de recém nascidos e mães na cidade e manifestou a intenção de buscar uma solução conjunta com o MP.
Guglielmo Marconi entende que o primeiro passo é identificar as causas do problema. Para isso, ele instaurou um Inquérito Civil para investigar o que tem motivado esse aumento na mortalidade infantil e materna. “É preciso saber as causas reais para podermos tomar providências eficazes”, ressalta o Promotor de Justiça.
Segundo ele, Mossoró possui apenas um hospital que realiza partos, é a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado. “Por ser o único e ainda atender várias cidades da região, a casa de saúde está operando sobrecarregada. E essa pode ser uma das causas da mortalidade; mas isso só saberemos ao final da investigação”, afirmou.
O Inquérito Civil vai apurar a qualidade das ações preventivas e assistenciais desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde em Mossoró no intuito de melhorar os indicadores de saúde relacionados à redução da mortalidade materna e infantil. Como primeiras medidas o Promotor de Justiça solicitou à Secretaria Municipal da Cidadania, no prazo de 10 dias, informações sobre a constituição de um grupo gestor do programa municipal de redução da mortalidade materna e infantil.
Para poder traçar um quadro geral sobre a situação, Guglielmo Marconi requisitou ainda à 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), em, até 15 dias, um relatório analítico dos casos de investigação de mortalidade materna e infantil desenvolvidas nos anos de 2009 e 2010. No relatório ele pede que sejam indicadas as possíveis falhas constatadas no atendimento prestado às gestantes ou crianças falecidas.