A campanha “jogando limpo” foi lançada no 2º Encontro Nacional de Combate a Cartéis em Brasília.
"Jogando Limpo – Cartel em Licitações: Dê um cartão vermelho para esse crime". A campanha lançada durante o 2º Encontro Nacional de Combate a Cartéis, em Brasília, pretende conscientizar servidores públicos e empresários sobre os prejuízos decorrentes da prática de cartel em licitações, bem como do prejuízo à imagem das empresas flagradas nessa prática.
O objetivo do encontro, além do lançamento da campanha, é reunir esforços conjuntos e estreitamento de relações entre os órgãos públicos para prevenir e reprimir a formação de cartéis em licitações. Promovido pelo Ministério da Justiça e pela Associação Nacional do Ministério Público Criminal o encontro reúne, entre outros, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Secretaria de Direito Econômico (SDE), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Representando o Ministério Público do Rio Grande do Norte participam do desde ontem, 10, os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, José Augusto de Souza Peres Filho e Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes; e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Izabel Cristina Pinehiro.
A prática de cartel considerada crime desde 1990 e se configura por acordos entre concorrentes para fixar preços, combinar resultados, dividir mercados e fraudar o caráter competitivo de compras públicas.
