A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente quer tornar públicas as discussões sobre o emissário submarino de Natal
Com o intuito de apresentar as considerações técnicas realizadas pela equipe da Fundação Centro Tecnológico de hidráulica, da Universidade de São Paulo (USP) sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentado pela CAERN no caso do Emissário Submarino, a Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata Dias realiza na próxima sexta-feira, 19, uma audiência pública, às 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária).
Em outubro do ano passado a CAERN apresentou o resultado final dos estudos ambientais (EIA/RIMA) relativos ao sistema de esgotamento sanitário dos Bairros de Ponta Negra, Capim Macio, Cidade Verde e áreas adjacentes. Para a equipe técnica da CAERN a melhor alternativa para solucionar o problema dos esgotos dessa área seria instalação de um emissário submarino para disposição final dos esgotos do sistema. No mês seguinte o IDEMA abriu prazo para publicidade e apresentação de críticas e sugestões aos estudos apresentados pela CAERN. Considerando a complexidade da matéria, o Ministério Público, para firmar o seu posicionamento, encaminhou o resultado do EIA a uma equipe de peritos da USP, conhecida por sua experiência no tratamento da matéria, e realizou quesitos aos peritos com o objetivo de verificar a segurança ambiental da proposta da CAERN.
Como o IDEMA até agora não emitiu nenhum licenciamento de emissário de esgotos sanitários e dado o interesse geral sobre o tema, o Ministério Público decidiu tornar públicas as respostas aos quesitos formulados pela Promotoria de Justiça para que todo o processo seja discutido de forma transparente e democrática.
Serviço:
Audiência Pública sobre o Emissário Submarino
Data: 19/03/2010
Horário: 9h
Local: Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária