MPRN tem nova Ouvidora
Zenilde Ferreira Alves de Farias foi eleita para o biênio 2018-2020
Florânia: recomendação do MPRN visa combater poluição sonora
Documento reforça que autoridades policiais do município são responsáveis por intensificar fiscalização e apreender equipamento de infratores
MPRN reforça emissão de licenças para realização de festas de carnaval
Recomendação reforça que eventos carnavalescos só podem ocorrer com autorização do Corpo de Bombeiros e das demais autoridades competentes
Rafael Godeiro: ex-presidente da Câmara deve devolver R$ 7 mil ao erário
Ex-gestora foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Almino Afonso, recomendou ao prefeito de Rafael Godeiro/RN e ao procurador-geral ou assessor jurídico do mesmo Município que promovam a execução judicial da condenação de ressarcimento ao erário imputada pelo […]
Operação conjunta do MPRN, Polícia Civil e PM fecha três casas de jogos em Natal
Operação Mirage cumpriu quatro mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas foram autuadas em flagrante e conduzidas para lavratura de TCO
Justiça atende pedido do MPRN e edital de concurso da PM será republicado
Determinação é da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal. MPRN entrou com Mandado de Segurança em razão de irregularidades detectadas no edital