Pirangi: MPRN orienta estabelecimentos e seus clientes uso moderado de equipamentos de som
Recomendação diz ainda que os órgãos responsáveis deverão fiscalizar e aplicar as penas previstas em lei àqueles que se recusarem a cumpri-la.
Martins: MP recomenda que Município se abstenha de realizar gastos com carnaval
Município é mais um do RN que deve evitar despesas e utilizar racionalmente os recursos hídricos devido à falta d’água O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, recomendou ao Município que se abstenha de realizar despesas com o Carnaval deste […]
Jucurutu: MPRN requer declaração de inconstitucionalidade de Leis Complementares Municipais
Ação Direta de Inconstitucionalidade denuncia irregularidades na criação dos cargos de contador e procurador para a Câmara Municipal
Coordenações Administrativas Regionais começam oficialmente suas atividades
Projeto idealizado para encurtar distâncias entre administração e outras unidades do MPRN já inicia suas atividades com alto índice de aceitação
