Apodi: casa de shows terá que adotar medidas de segurança
Estabelecimento também deverá cumprir legislação que inibe poluição sonora
Mossoró: Banco não pode conceder empréstimo sem consentimento
Decisão da Justiça acatou pedidos do MP em Ação Civil Pública
Médicos de municípios no interior devem emitir Declarações de Óbito
Recomendação do Ministério Público também vale para o município de São Fernando; Declaração de Óbito será emitida em casos de morte natural
Prefeitura de Mossoró deve informar sobre ambulantes no município
Promotor quer que poder público informe sobre estabelecimentos comerciais localizados a um raio de 60 metros das instituições educacionais da cidade
Justiça na Praça está em São Gonçalo do Amarante
Durante todo o dia de hoje, 15, a população de São Gonçalo do Amarante conta com vários serviços ligados à Justiça e à cidadania. São audiências judiciais, confecção de carteira de identidade, serviços de advocacia e casamentos. Toda essa estrutura faz parte da 21ª edição do Justiça na Praça. Para São Gonçalo do Amarante estão […]
